Lei quer instruir crianças sobre Lei Maria da Penha nas escolas

Projeto foi aprovado por unanimidade (Foto: João Damásio/DiárioRP)

Nesta quinta-feira (29), foi aprovado em segunda discussão na Câmara Municipal de Ribeirão Pires, o projeto “Maria da Penha vai à Escola” A aprovação ocorreu por unanimidade dos vereadores. A intenção é incluir no calendário das escolas públicas municipais, uma semana inteira dedicada à formação dos alunos, através de campanhas e ações educativas para a instruir as crianças sobre a importância da Lei Maria da Penha.

A norma foi assinada no Brasil em 2006 e leva o nome de “Lei Maria da Penha”, como homenagem a Maria da Penha Maia Fernandes, mulher que sofreu agressões de seu marido durante 23 anos. Segundo dados de 2015 do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o decreto colaborou para a redução de 10% na taxa de homicídios contra mulheres.

Uma iniciativa com o mesmo nome, chegou nas instituições de Brasília em 2017, onde houve uma concordância geral, não só dos estatistas mas também dos professores e alunos. “Estou certo de que a escola é o ambiente capaz de ser o diferencial no combate a todas as formas de violência que grassam em nossa comunidade” discursou na inauguração do congresso para a promoção do cometimento o vice-presidente do tribunal de justiça do DF na época.

Por fim, a implementação da atividade para as instituições de ensino conta com grandes chances de sucesso, uma vez que a Lei em questão historicamente gerou grandes frutos para a sociedade, com isso atividade para sua promoção também deve ser eficaz.