Câmara vai contra Tribunal e aprova contas de Maranhão

Na última quarta-feira (25) foi votado na câmara dos vereadores de Rio Grande da Serra o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE), que declarou ilegais as contas de Gabriel Maranhão (sem partido), atual prefeito de Rio Grande da Serra. Apenas Benedito (PT) e Akira (PSB), acompanharam a decisão do Tribunal.

De acordo com o parecer, diversas irregularidades foram encontradas em todos os setores do Poder executivo, como por exemplo, o fato de apenas 88,3% dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) terem sido aplicados.

Além de não ter nomeado o conselho Municipal de Educação, prejudicando a  comprovação de sua regularidade, várias divergências nas informações em licitações, precatórios irregulares entre muitos outros problemas foram apontados em 25 páginas do relatório, que decidiu considerar irregular a prestação de Contas do governo de Maranhão referentes ao ano de 2014. Essa foi a segunda vez que o caso foi julgado, depois de Maranhão recorrer, a decisão foi confirmada. Porém, o Prefeito tem maioria na câmara e a decisão do Tribunal acabou caindo em votação dos vereadores.

Vale lembrar que em Outubro de 2017, ele foi considerado um dos piores prefeitos de todo o estado de São Paulo, pelo baixíssimo desempenho que teve na administração pública em relatório divulgado pelo próprio Tribunal de Contas.

O vereador membro da base do governo, Claurício Bento (DEM), em entrevista à nossa equipe, chegou a confirmar que a votação teve cunho político.