O estado de São Paulo começa a multar nesta quinta-feira (2) pessoas e os estabelecimentos comerciais que desrespeitarem o uso obrigatório de máscaras de proteção contra o novo coronavírus. A multa varia entre R$ 524 e R$ 5 mil. Em maio, o DiárioRP denunciou que a prefeitura da cidade não tinha ações e diversas pessoas eram vistas sem máscaras na cidade.
A medida estabelece que pessoas que forem vistas em espaços públicos ou particulares de uso comum sem a correta utilização da máscara, deverão ser multadas em R$524. Já estabelecimentos comerciais, deverão pagar R$ 5.025 para cada pessoa que não estiver utilizando máscaras corretamente.
Além disso, estabelecimentos são obrigados a afixar placas que informam sobre a obrigatoriedade da máscara. Caso não coloquem, poderão ser multados em R$ 1.380,50. A nova regra não prevê punição para quem estiver em carro particular, mas o uso também é obrigatório em transporte público e de aplicativos.
A fiscalização será realizada pela Vigilância Sanitária e os agentes podem solicitar apoio da Polícia Militar em casos extremos.
Nos estabelecimentos comerciais, os fiscais devem verificar:
- Se há aviso na entrada sobre a obrigatoriedade das máscaras;
- Se o responsável tem conhecimento do uso correto e se sabe orientar os clientes;
- De forma respeitosa, averiguar se há pessoas sem a máscara;
- Caso encontrem pessoas sem máscara, a multa será dada na hora. É necessária a assinatura do responsável pelo estabelecimento.
- Equipes poderão acionar apoio da Polícia Militar.
A fiscalização nas ruas vai ser bem parecida. As equipes da Vigilância Sanitária vão trabalhar junto com a Polícia Militar em pontos de fiscalização, montados em locais de grande circulação. Quem passar sem máscara deve ser abordado pelos fiscais e vai precisar informar nome completo, CPF, endereço. A pessoa vai terá dez dias para recorrer. Se não pagar a multa, o CPF vai para a lista de devedores do estado.
Também é possível denunciar quem estiver descumprindo a determinação por meio do número de telefone da Vigilância Sanitária: 0800-771-3541.
