MP quer esclarecimentos sobre possível irregularidade em pregão milionário da merenda escolar.
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O Ministério Público de São Paulo solicitou que a Prefeitura de Ribeirão Pires se manifeste sobre possíveis indícios de atuação coordenada entre empresas participantes do Pregão Eletrônico nº 033/2025, destinado ao fornecimento de merenda escolar para a rede municipal. O contrato possui valor estimado em R$ 34,2 milhões.
A manifestação do promotor Jonathan Vieira de Azevedo foi protocolada nesta terça-feira (5) no processo de ação popular movido por Dayane Gasparini Ferreira, que questiona a legalidade do edital e aponta supostos direcionamentos no certame.
Segundo a autora da ação, algumas exigências técnicas presentes no edital poderiam restringir a concorrência entre as empresas participantes. Entre os pontos questionados estão o agrupamento de 401 itens em 36 lotes e descrições detalhadas de determinados produtos, como o macarrão de arroz, que, segundo a denúncia, poderiam favorecer marcas específicas.
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) já havia determinado anteriormente a reorganização dos lotes e a retirada de especificações consideradas excessivas. Mesmo após a republicação do edital, a autora sustentou que as irregularidades persistiram e apresentou um comparativo relacionando itens licitados a marcas como Roots to Go, Suavitan, Kim, Danone e Salgueiro.
O caso ganhou novo desdobramento após o Ministério Público analisar registros da plataforma BLL Compras. De acordo com o parecer do MP, os logs de acesso identificaram padrões de comportamento considerados atípicos em um ambiente de concorrência independente.
A suspeita envolve possível atuação coordenada entre empresas apontadas como integrantes do chamado “grupo Maktub Supermercados”, entre elas Merenda Prime, Charbel Participações, Alfa Merenda, Império Merendas e AJ Santos Distribuidora.
Diante das informações apresentadas, o Ministério Público solicitou que a Justiça intime a Prefeitura de Ribeirão Pires a se manifestar no prazo de 15 dias sobre os registros analisados.
Os pedidos de suspensão imediata do pregão foram negados pela Justiça sob a justificativa de risco de desabastecimento da merenda escolar na rede municipal. O processo segue em tramitação na Comarca de Ribeirão Pires.
