Projeto de lei abre caminho para a construção de 30 unidades habitacionais e um complexo cultural indígena; conquista é celebrada após quatro anos de luta e mobilização da comunidade
Foto: Divulgação/PMETRP
A Câmara Municipal de Ribeirão Pires aprovou, nesta quinta-feira (04), de forma unânime, o Projeto de Lei do Executivo 0038/2025 que dispõe da doação de terreno, na Quarta Divisão, para a Associação Indígena da Região do Mundo Novo. Com a doação da área, a associação contará futuramente com 30 conjuntos habitacionais para o povo indígena, além da criação de espaço cultural. Agora o projeto segue para sanção do poder executivo.
A conquista foi celebrada pela Cacique Pataxó Hã Hã Hãe Jaqueline Haywã que com quatro anos de luta destacou a resistência como resumo da trajetória. “Hoje é um dia histórico para a minha família e para os povos indígenas do Grande ABC e de todo o Brasil. Isso vai nos ajudar a retomar nossa cultura e nossas vivências. Eu estou sem palavras e muito feliz”, disse a Cacica.
Durante a 34ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, a diretora de projetos da AKMX, Denise Moraes, apresentou o projeto que, além dos 30 conjuntos habitacionais, conta também com museu, espaço para experiências turísticas, Oca Sagrada e espaços de convivência. Denise detalhou a construção e destacou a iniciativa como ‘desafiadora’.
“Esse é um projeto desafiador e feito a muitas mãos principalmente como povo Pataxó e a Jaqueline. A gente buscou entender perfeitamente a necessidade quebrar o paradigma do que nós entendemos como casa e tentar construir junto com eles esse padrão. E foi um projeto inovador, pois traz novos olhares para moradia e sobre como resgatar a cultura”, destacou Denise.
O projeto também contou com forte participação do Ministério Público, na figura do procurador da República, Steven Shuniti Zwicker. que destacou o apoio do órgão, mas enalteceu o trabalho dos povos. “A gente, enquanto Ministério Público, entra como apoio, mas todas a luta é dos povos indígenas. O protagonismo é deles. Nós temos como missão assegurar os direitos deles e a moradia é um direito coletivo, mas nada disso é feito sem esse protagonismo”, disse o procurador.
Conforme o projeto de lei, a Associação Indígena da Região do Mundo Novo terá 30 anos para construção dos conjuntos habitacionais e também do espaço cultural. Vale destacar que, entre outros serviços que estiveram apoiando o projeto, estão a própria Gestão Municipal, a Empresa Marinho Advogados e também a SMR Assessoria Contábil.
