Ministério Público do Trabalho abre inquérito para investigar prefeitura

O Ministério Público do Trabalho de São Paulo (MPT-SP) vai abrir um inquérito para apurar os casos de desrespeito da prefeitura de Ribeirão Pires em relação ao uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) obrigatórios pela lei trabalhista.

Há semanas, o Diário de Ribeirão Pires vem denunciando as irregularidades, que inclusive foram admitidas pela Prefeitura. No dia 15 de abril, trabalhadores que realizavam a manutenção do telhado da quadra poliesportiva Ozíris Grecco, foram flagrados pela nossa equipe sem nenhum equipamento de segurança em uma altura de cerda de 30 metros. os homens também não usavam máscaras. Na época, a prefeitura afirmou que reforçaria aos responsáveis que utilizassem os equipamentos.

Já na última segunda feira (4), ao menos sete profissionais da Secretaria de Cultura gravaram coreografias dentro de uma sala de aula fechada e sem ventilação adequada, mesmo com o uso de máscaras, a aglomeração em espaços fechados não é recomendada pelas autoridades sanitárias e de saúde, e atividades físicas devem ser realizadas em locais abertos. Sobre o caso, a Prefeitura informou que os professores que participaram da aula, usaram máscaras, higienizaram as mãos e trocaram de roupas após o termino. No entanto, além de especialistas recomendarem que os esportes realizados durante a crise sanitária sejam obrigatoriamente feitos de maneira individual e de forma que não desobedeça o distanciamento social, no estado de São Paulo, existe um decreto do governador que determinou que os centros esportivos permaneçam fechados, o que incluiria a escola de dança da Prefeitura Municipal.

Ainda nesta semana, outros trabalhadores foram flagrados sem o uso de máscaras e demais equipamentos enquanto trabalhavam nas obras do Boulevard gastronômico, no centro da cidade. No PAT, que fica ao lado da rodoviária, trabalhadores também de aglomeraram dentro do órgão sem o uso de máscaras e criaram aglomeração com os munícipes que buscavam atendimento.

Após a série de denúncias realizadas pelo DiárioRP, o Ministério Público do Trabalho informou que abriu inquérito para investigar as denúncias apresentadas. De acordo com a entidade, as informações já estão em poder do setor de investigação, que sorteará o promotor responsável que dará prosseguimento ás investigações e reforçou que “Todos os empregadores têm a responsabilidade de zelar pela saúde de seus empregados no ambiente de trabalho. Isso inclui o fornecimento de equipamentos individuais de proteção, como máscaras, luvas e óculos de proteção, e a disponibilização de álcool em gel. Os empregadores devem também buscar reduzir as atividades e manter trabalhadores em ambientes arejados, com distância mínima recomendada de 2 metros entre um posto de trabalho e outro, entre outras medidas”.