Na tarde dessa quarta-feira (27), o prefeito de Ribeirão Pires, Adler Teixeira – Kiko (PSB), participou de atividade que marcou a entrega de donativos pelo Fundo Social da cidade à famílias atingidas pela forte tempestade que caiu no município entre os dias 10 e 11 de março. Os moradores receberão novos eletrodomésticos – fogão e geladeira, e itens de mobiliário que foram doados pela CBC – Companhia Brasileira de Cartuchos, sediada no município.
Dez famílias que foram removidas de suas casas – identificadas pelo Instituto Geológico do Estado como área de risco iminente, foram contempladas nessa ação. As famílias receberam, ainda, kits de higiene e de limpeza enviados pela Casa Civil do Estado, e kits de alimentos não-perecíveis do Fundo Social de Ribeirão Pires.
“Sabemos que esses últimos dias foram desafiadores e com perdas que para muitos serão irreparáveis. Ribeirão Pires foi a cidade mais atingida pela tempestade do começo do mês. Logo nos primeiros registros de ocorrência, mobilizamos nossas equipes, que prontamente atenderam a população. Medidas emergenciais e de prevenção seguem em andamento. As contribuições da população e instituições como a CBC e a Casa Civil são uma forma de amenizarmos o sofrimento dessas pessoas. Agradecemos a todos os profissionais e a todos os que de alguma forma participaram do suporte às famílias”, disse o prefeito Kiko.
A primeira-dama e presidente do Fundo Social de Ribeirão Pires, Flávia Dotto, relembrou a mobilização de todo o bairro São Caetaninho para o acolhimento dos moradores que foram removidos de suas casas e o suporte dado pelo Poder Público municipal. “Em um momento tão delicado, de tanta tristeza, vimos pessoas estenderem as mãos para ajudar o vizinho, um amigo ou familiar. Moradores abriram a porta de suas casas para nos receber em espaço que possibilitou o atendimento emergencial das equipes da Prefeitura. A população e empresas da cidade também se sensibilizaram e enviaram doações que, por mais singelas que sejam, significam muito nesse recomeço”, afirmou.
A CBC foi representada no evento pela analista de Recursos Humanos, Cássia de Paolo. Além do prefeito Kiko, do vice-prefeito Gabriel Roncon, da primeira-dama Flávia Dotto, participaram da atividade secretários municipais e equipes técnicas da Prefeitura.
Prefeitura trabalha no atendimento às famílias atingidas
Famílias removidas de áreas de risco – Desde o dia 11 de março, 85 famílias foram cadastradas e estão sendo assistidas pela Prefeitura, inclusive com auxílio na mudança e disponibilidade de abrigo municipal. As famílias optaram por ficar com parentes ou amigos. As famílias que se enquadram no perfil estipulado por Lei foram cadastradas no programa social de Auxílio Moradia. A medida atende questão de segurança e prioriza a preservação da vida dos moradores.
Aumento do auxílio moradia – A Prefeitura de Ribeirão Pires aumentou o valor do auxílio moradia pago às famílias desalojadas pela tempestade que atingiu a cidade no início dessa semana. A medida, anunciada pelo prefeito Adler Teixeira – Kiko, na última quarta-feira, dia 13, foi aprovada pela Câmara Municipal e publicada no Diário Oficial da cidade. Moradores de imóveis localizados nas áreas de risco, que foram interditados pela Defesa Civil Municipal, têm direito ao cadastro no Programa Aluguel Social, que teve verba por família ampliada de R$ 400 para até R$ 800.
Ocorrências – Desde o dia 10 de março, a Defesa Civil Municipal de Ribeirão Pires registrou 247 ocorrências da chuva, sendo grande parte relacionada a deslizamentos de terra (178). Em um dos casos, no bairro São Caetaninho, o deslizamento de terra atingiu imóvel situado na Rua Alexandrina da Silva Aguiar. Quatro pessoas morreram. Duas vitimas foram resgatadas com vida pelas equipes de resgate.
Mapeamento de áreas de risco – Em 2013, o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) do Governo do Estado de São Paulo realizou mapeamento de áreas de risco em Ribeirão Pires. Estão classificadas como regiões de maior risco de ocorrências pela chuva – nas faixas R3 e R4 – maior risco de deslizamento de terra pelas características geológicas – 21 regiões, que compreendem 72 diferentes pontos.
As áreas mais afetadas na cidade desde a tempestade que caiu no município entre os dias 10 e 11 de março são no bairro São Caetaninho – onde houve deslizamento de terra com vítimas, e o Jardim Mirante.
Força tarefa – A Prefeitura mobilizou profissionais de diferentes setores que estão trabalhando em esquema de plantão para atender ocorrências e garantir o suporte integral às famílias que foram removidas de seus imóveis por questões de segurança.
Fazem parte desse trabalho Defesa Civil Municipal, Guarda Civil Municipal, assistência social, infraestrutura, trânsito, fiscalização ambiental e de habitação, além do Fundo Social da cidade.
Medidas de segurança, de atendimento às ocorrências e de suporte às famílias:
Remoção de imóveis em situação de risco iminente – A Prefeitura de Ribeirão Pires realizou ação integrada na manhã do dia 16 de março para a demolição de nove construções irregulares em área de risco situados na viela da Rua Campinas, no São Caetaninho. A remoção das casas foi autorizada no início da noite da sexta-feira, dia 15, pelo juiz da 3ª Vara Cível de Ribeirão Pires, Dr. Renato Augusto Pereira Maia, que concedeu a tutela antecipada requerida pelo município, com concordância do Ministério Público.
Laudos e documentação – Por meio das equipes de Assistência Social e da Defesa Civil Municipal, a Prefeitura trabalha na elaboração de laudos e de toda a documentação necessária para que os moradores tenham acessos às isenções e sejam incluídos em programa social de auxílio moradia. As famílias estão sendo orientadas sobre os auxílios e isenções a que têm direito, bem como recebendo orientação sobre os procedimentos que devem ser seguidos.
– Saque antecipado do FGTS – medida anunciada pelo governador João Dória e pelo ministro de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, para famílias que tiveram imóveis interditados. A Prefeitura está mapeando as áreas e imóveis atingidos para encaminhar documentação atestando a situação à Caixa Econômica Federal. As famílias estão recebendo orientações da Assistência Social sobre o procedimento para o saque do Fundo de Garantia;
– Isenção de IPTU – de acordo com a legislação municipal, terão direito os moradores de imóveis interditados por período superior a 30 dias. As famílias estão sendo orientadas sobre os procedimentos para acessar a isenção.
– Desconto na conta de água – moradores dos imóveis atingidos pela tempestade, e que tiverem aumento na conta em decorrência das chuvas, deverão solicitar o benefício diretamente à Sabesp, apresentando laudo da Defesa Civil Municipal.
Estado de Emergência – Para garantir o acesso das famílias que tiveram suas casas interditadas aos programas de assistência, e como forma de agilizar intervenções preventivas no município, a Prefeitura de Ribeirão Pires decretou na terça-feira, dia 12, Estado de Emergência. O Decreto Municipal Nº 6.894/19 foi homologado nessa quarta-feira, dia 13, pelo Governo do Estado e pelo Governo Federal.
Sobre a tempestade do início da semana – Entre o final da noite de domingo, dia 10, e essa segunda-feira, dia 11, Ribeirão Pires registrou, em poucas horas, 172 mm de chuva – o maior índice do Estado. O alto volume de água provocou ocorrências em diferentes regiões do município, a mais grave, com seis vítimas (quatro vítimas fatais), no bairro São Caetaninho.
Obras de contenção – A Prefeitura de Ribeirão Pires está trabalhando para encaminhar projetos voltados à contenção de encostas, com a construção de muros de arrimo, para a captação de recursos do Estado e União. Liberação de recurso para os municípios do ABC e capital paulista foi anunciada pelo governador João Dória e pelo ministro de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto na última semana.
Desapropriações de áreas de risco – A possibilidade da desapropriação de imóveis ou terrenos em áreas de risco está sendo avaliada por equipe técnica da Prefeitura.
Abrigo Municipal – A Prefeitura montou abrigo para receber famílias removidas de residências interditadas pela Defesa Civil em áreas de risco. Com o apoio do Fundo Social da cidade, o Centro Técnico de Treinamento João Netto, na sede da Secretaria de Esportes, foi estruturado para receber moradores que optem pelo abrigo municipal. Até o momento, as famílias removidas optaram por ficar em casa de parentes ou conhecidos. Algumas das famílias já locaram novo imóvel, com suporte da Prefeitura.
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