De acordo com a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (CETESB), órgão ligado à Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, a obra do teleférico de Ribeirão Pires está sem a licença de instalação.
O motivo seria a falta de entrega de documentos necessários para obter o Licenciamento Ambiental, já que a Prefeitura atrasou a cessão de alguns papéis essenciais para dar andamento no projeto.
“A Prefeitura da Estância Turística de Ribeirão Pires não apresentou os documentos complementares no prazo estabelecido. O arquivamento aconteceu no dia 23 de dezembro de 2015. Não existe um prazo para regularização, a Prefeitura deve iniciar um novo processo.”
Informou.
Quando questionado sobre as obras, o Paço informou que estas continuam e que o prazo para entrega do teleférico está mantido.
“As obras do teleférico voltaram a fluir normalmente desde o dia 04 de janeiro, após as festas, flui normalmente com as obras na estação inicial no Complexo Ayrton Senna.”
Afirmou.
Segundo a CETESB, para ser iniciada, a obra precisaria da Licença de Instalação e Licença de Operação, porém, como o Executivo não obteve nenhuma dessas, portando a obra não poderia ter continuidade.
“Obras não podem ser iniciadas sem a Licença de Instalação (LI) e o empreendimento não pode entrar em funcionamento sem a Licença de Operação (LO). Caso prossigam sem essas Licenças, o empreendedor pode receber as sanções previstas em Lei, que pode ser uma advertência (para regularização), multa ou embargo.”
Explicou.
O teleférico é o principal projeto turístico do Prefeito Saulo Benevides (PMDB). A assessoria de imprensa do Paço informou que a ideia é integrar gastronomia e as opções culturais da cidade à uma fábrica de chocolate, que será construída, e ainda vai contar com um parque temático.
