O prefeito Saulo Benevides (PMDB) move processo contra o jornal a Voz de Ribeirão Pires, conforme já veiculamos anteriormente. Entretanto, na última petição a defesa do prefeito pede a prisão de Samuel Boss, responsável pelo veículo.
Tudo começou após a 9º edição do Festival do Chocolate, em 2014. Aquela foi a primeira vez em que ingressos foram cobrados, a justificativa era de que 35% do total da arrecadação seria repassado para entidades assistenciais da cidade.
Como o repasse para as entidades ainda não havia sido realizado, o jornal publicou uma charge que desagradou o chefe do executivo. Assim, Benevides conseguiu na justiça a ordem de retirada da matéria do site que continha a referida charge, bem como da rede social Facebook. A decisão foi cumprida pelo noticiário.
Semanas depois, outra notícia com teor parecido foi publicada novamente pelo jornal. Nela aparecia uma outra charge do prefeito da cidade, parecida com a anterior. Foi quando Saulo pediu a prisão do responsável pelo jornal, alegando desobediência de decisão judicial:
Ele tem sérios problemas psiquiátricos e sofre de síndrome de ditador. Mas eu não tenho medo dele, ao contrário, ele que deve ter de mim. No início, ele chamou meu pai para tentar me convencer a parar [de publicar matérias].
– relata Boss.
O caso gerou grande polêmica, que a atitude do prefeito chegou a ser contestada pela Associação Nacional de Jornais (ANJ):
“A decisão judicial que aconteceu neste caso é claramente contrária ao direito constitucional à liberdade de expressão e a ao posicionamento da mais alta corte do país, o Supremo Tribunal Federal, em relação ao exercício desse direito. É uma decisão ainda mais condenável por chegar ao ponto extremo de determinar a prisão de quem está exercendo esse direito.”
-Declarou Ricardo Pedreira, Diretor Executivo da entidade.
De acordo com a Secretaria de Comunicação, o processo é movido por Saulo Benevides, enquanto pessoa física, ou seja, não enquanto prefeito. Para tanto, valeu-se dos aspectos legais que tratam das questões de honra e imagem. A Secretaria de Comunicação de Ribeirão de Pires informou que Saulo soube do pedido de prisão do jornalista por meio da imprensa.
A decisão teria sido tomada pelo advogado que cuida do caso. Como foi produzida uma nova charge bastante parecida com a anterior, no entender do representante de Benevides houve descumprimento da ordem judicial, o que seria passível de prisão. Ainda, para a assessoria de imprensa, o “advogado teria usado uma brecha legal para fazer cumprir o que determina a lei.”
O processo corre na terceira vara de Ribeirão Pires.
Recorrente
Não é a primeira vez que profissionais da imprensa sofrem represália por parte de políticos da cidade. Em Abril, profissionais da imprensa foram atacados por vereadores em sessão plenária, por conta de matéria veiculada pelo DiárioRP, onde o Vereador Rubens Fernandes da Silva, o Rubão (PMDB) teria sido flagrado satirizando o protesto de professores e funcionários da Escola Paulo Freire. Na ocasião falsas alegações também foram feitas por alguns membros da casa.
Outro caso aconteceu em maio. Um membro da nossa equipe de reportagem foi hostilizado por funcionários da escola infantil Valberto Fusary, quando tentava apurar denúncias. Uma carta de repúdio foi enviada para diversos órgãos da prefeitura.
Além disso, existem diversos processos, movidos pelo Prefeito da cidade, contra veículos de comunicação da região.
