Por Rodrigo Colombaro.

proconNa semana que comemora o Dia do Consumidor, o Diário visitou o PROCON de Ribeirão Pires para conhecer o funcionamento do órgão, as principais reclamações dos munícipes, e como o consumidor pode se precaver para evitar dores de cabeça futuras.

A instalação do PROCON na cidade, há mais de dez anos, é fruto de uma parceria entre a Fundação PROCON de São Paulo e a Prefeitura de Ribeirão Pires. Com isso, o consumidor consegue, com mais comodidade, levar suas reclamações ao conhecimento de quem pode ajudá-lo a resolvê-las:

“Todo o atendimento é feito basicamente aqui. Se nós temos alguma dúvida, essas dúvidas são tiradas junto à Fundação também”.

– esclarece Maria de Lourdes Maio, que trabalha no órgão municipal.

Segundo ela, de todas as reclamações que o PROCON da cidade recebe, a maior parte envolve problemas com telefonia ou TV por assinatura. Normalmente o consumidor reclama de serviços que não foram cancelados como queria, ou de cobranças indevidas em seu nome.

Sala de espera do atendimento ao PROCON e de outros serviços públicos (foto: Rafael Ventura / DiárioRP).
Sala de espera do atendimento ao PROCON e de outros serviços públicos (foto: Rafael Ventura / DiárioRP).

O ranking de reclamações na cidade, incluindo o período em que elas foram feitas e o assunto, pode ser conferido clicando aqui.

Maria explica também que o atendimento (presencial) é feito de duas formas: ou é prestada uma simples consulta, ou é instaurado um processo caso seja necessário.

Ela recomenda que o consumidor tente, primeiramente, contatar a própria fornecedora. Se não obtiver sucesso, deve procurar o PROCON. Lá, ele receberá a orientação da documentação que precisa levar. É aberto o processo, e a fornecedora tem prazo de 30 dias para responder.

Quatro pessoas trabalham no órgão municipal, duas delas são estagiárias. Em épocas de datas comemorativas, as reclamações aumentam um pouco, já que as compras também aumentam nessas datas.

No mês de janeiro deste ano, foram cerca de 950 atendimentos. Já em fevereiro, aproximadamente 730 pessoas foram atendidas. Quase 70% das reclamações são resolvidas em acordo. E, se o consumidor não consegue resolver seu problema, é orientado para que procure a Justiça:

“Nós temos conseguido atender à população. Dificilmente a pessoa sai daqui sem o atendimento. Aliás, ela não sai daqui sem o primeiro atendimento, pelo menos instruída do que ela vai fazer – ela tem que ter uma orientação. É lógico que tem dia que espera um pouquinho mais, mas, sem a orientação, ela não sai daqui.”.

Sala onde são realizados os atendimentos (foto: Rafael Ventura / DiárioRP).
Sala onde são realizados os atendimentos (foto: Rafael Ventura / DiárioRP).

Só a fiscalização diária do comércio local, porém, é que não é possível, já que o apertado número de funcionários não teria como atender a mais essa demanda:

“A gente também fiscaliza, só que, atualmente, como o número de atendimentos é muito, e nós não temos a quantidade de pessoas que dá para fazer essa fiscalização, mesmo porque nós precisamos de um curso para fiscalização, e […] atualmente quem tem o curso aqui sou só eu.”.

Todavia, segundo Maio, o comércio local quase não apresenta queixas de clientes, e esclarece que, quando acontece, a solução informal aparece rápido:

“Aqui no comércio de Ribeirão, normalmente o próprio fornecedor já tem aquela sensibilidade. A maioria das lojas tem, por mera liberalidade, atendido a todos os pedidos.”.

Ainda segundo Maria de Lourdes, o primeiro passo, antes de qualquer compra, é sempre pesquisar sobre a fornecedora. Além disso, ler atentamente o contrato poderá evitar vários transtornos futuros:

“Hoje, existem sites que você consegue pesquisar. No próprio site da Fundação tem [a lista] Evite Esses Sites, então, lá, tem um ranking que deve ser evitado. São os sites que já estão fora do ar, ou que você compra e não entrega o produto. A maioria você encontra dentro do próprio site da Fundação PROCON.”.

Fachada do Posto Atende Fácil, onde se localiza o PROCON (foto: Rafael Ventura / DiárioRP).
Fachada do Posto Atende Fácil, onde se localiza o PROCON (foto: Rafael Ventura / DiárioRP).

A lista Evite Esses Sites, elaborada pela Fundação PROCON de São Paulo, pode ser conferida neste link.

Os munícipes também podem contar com o Cadastro de Reclamação Fundamentada, que é uma lista de reclamações organizada por nome do fornecedor, inclusive informando se houve ou não solução.

O PROCON de Ribeirão Pires está localizado dentro do Posto Atende Fácil, que fica na Avenida Capitão José Gallo, 55, no Centro – próximo à estação de trem. O atendimento ao público acontece de segunda à sexta, das 9h às 16h ininterruptamente. Mais informações na página oficial.

 

Não deixe de conferir as demais matérias que serão publicadas em comemoração ao Dia do Consumidor!