Interessados poderão entregar propostas no dia 1º de junho; participação é exclusiva para moradores da cidade
Foto: Divulgação/PMETRP
A Prefeitura da Estância Turística de Ribeirão Pires publicou edital de concorrência pública para concessão de direito real de uso perpétuo de jazigos localizados no Cemitério São José. O processo será realizado de forma presencial e é destinado exclusivamente a pessoas físicas residentes no município.
Estão disponíveis terrenos distribuídos em diferentes quadras do cemitério municipal. A concessão garante o direito de uso do espaço para construção de jazigos ou sepulturas, sendo que a construção ficará sob responsabilidade do concessionário.
Os interessados deverão entregar a documentação e a proposta até às 9h do dia 1º de junho, na Gerência de Suprimentos da Prefeitura, localizada na Rua Miguel Prisco, 288, Centro. A sessão pública para abertura dos envelopes acontecerá às 10h, na sala de licitações.
A escolha das propostas será feita pelo critério de maior oferta, respeitando o valor mínimo estabelecido em edital, de R$ 13.197,99 por lote. Cada participante poderá concorrer a apenas um jazigo.
Os terrenos poderão ser visitados entre os dias 12 e 29 de maio, no Cemitério São José, localizado na Rua Orlando Roncon, 40, Vila Caiçara, das 9h às 16h, mediante agendamento prévio pelo telefone (11) 4828-1436.
Para participar, é necessário apresentar RG, CPF, comprovante de residência em Ribeirão Pires e certidões negativas de débitos municipais, estaduais e federais.
O edital completo está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site oficial da Prefeitura de Ribeirão Pires, na aba Licitações.
