População de bairros como Sítio dos Vianas, Pilar Velho, Sítio das Campinas e Simões aguarda retomada do programa de regularização fundiária.
O programa está paralisado há mais de dois anos. Foto: Divulgação\PMETRP
O programa “A Casa é Minha”, em Ribeirão Pires, tem sido uma importante iniciativa de regularização fundiária, promovida em parceria entre a Prefeitura e o Governo do Estado por meio do programa estadual “Cidade Legal”. O objetivo é garantir que os moradores tenham a posse legal de seus imóveis, por meio de títulos de propriedade ou escrituras definitivas.
A regularização fundiária traz benefícios como valorização dos imóveis, segurança jurídica e acesso a financiamentos e serviços. Desde sua criação, o programa já regularizou quase mil lotes na cidade e beneficiou bairros como Vila Guerda, Jardim Planteucal, Jardim Petrópolis, Porto das Dunas, Jardim Serrano e Planalto Bela Vista, onde os moradores já receberam suas matrículas.
No entanto, o programa está paralisado há mais de dois anos. Moradores dos bairros Sítio dos Vianas, Pilar Velho, Sítio das Campinas e Simões cobram a retomada das atividades. Segundo relatos do Sítio das Campinas, o processo estava praticamente concluído, restando apenas a regularização da energia elétrica junto à concessionária Enel.
A Prefeitura de Ribeirão Pires chegou a dar sinais de retomada do programa, com uma reunião realizada em setembro de 2023 entre o prefeito Guto Volpi, a então secretária de Meio Ambiente, Andreza Araújo, e o secretário estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Marcelo Cardinale Branco. O encontro teve como objetivo fortalecer parcerias para acelerar os processos de regularização na cidade. No entanto, desde então, não houve novas atualizações sobre o cronograma de retomada. Com a mudança no secretariado, que incluiu a divisão da Secretaria de Meio Ambiente e a saída de Andreza Araújo, o programa foi paralisado. Atualmente, a pasta é comandada por Temístocles Cristófaro.
O Diário RP entrou em contato com a Prefeitura para obter informações sobre a retomada do programa, porém, até o momento, não houve retorno.
