A Câmara Municipal de Ribeirão Pires aprovou nesta quinta-feira (20), em segunda votação o Projeto de Lei que tem como objetivo criar a Escola Municipal de Artes de Ribeirão Pires.
Nesse sentido, a Escola Municipal de Artes unifica de forma física as já existentes escolas municipais de Artes Plásticas, Música, Dança e Teatro, além de incluir cursos de audiovisual. A instituição pública fará parte da SEJEL (Secretaria da Juventude, Esportes, Lazer, Cultura e Turismo).
A partir da aprovação, o Executivo terá prazo de 180 dias, para elaborar o regimento interno, e as demais características da estrutura da instituição. Nesse sentido, os regimentos já existentes das escolas de Música e Teatro, serão revisados, atualizados e incorporados à Escola de Artes. Além disso, as modalidades que não possuem, também terão regimentos implementados.
Segundo a Prefeitura, a elaboração do regimento interno da EMARP será realizado pelos técnicos do Departamento de Cultura da SEJEL, e passará por apreciação do Conselho Municipal de Política Cultural.
No entanto, o local será comandado por um diretor, e os segmentos por coordenadores referentes a cada núcleo. Assim, tendo direcionamento para cada área específica. Além disso, o corpo docente contará também com Orientadores de Arte e Estagiários.
Ao DiárioRP, o Secretário da SEJEL, Claurício Bento, disse que a economia é um dos principais fatores da ação. De acordo com ele, os alugueis dos imóveis que servem como sede, custam em média R$ 15 mil reais mensais. Com a junção dos atendimentos em um único prédio publico, o gasto irá reduzir de forma significante.
Conselho e Fórum de Cultura
As organizações dizem que, esperam a materialização dos compromissos acordados entre as partes. Nesta semana, o Fórum se reuniu com o Claurício Bento, para conversar sobre o tema. Além disso, buscando manter um diálogo transparente e frequente sobre o Projeto.
No entanto, para o Fórum, um dos motivos que gerou insatisfação foi a falta de diálogo. Segundo a instituição, a conversa se iniciou um dia antes da votação na Câmara. “Sim, houve ausência de diálogo. O PL foi enviado à Câmara dos Vereadores sem consulta ou diálogo prévio com o Conselho Municipal de Política Cultural e o Fórum de Cultura. No dia anterior a votação, foi a primeira reunião entre o CMPC e membros do Poder Público. Os conselheiros pediram pelo adiamento da votação, até que se estabelecesse um diálogo mais amplo, já que na visão da classe artística e cultural, o projeto estava superficial e tinha muitas lacunas a serem esclarecidas”. Eles também demonstraram insegurança no projeto, afirmando que receiam “um possível sucateamento das escolas, em vez de valorizar a cultura da cidade.”
O Fórum de Cultura é da sociedade civil, nasceu junto ao movimento para implementação da Lei Aldir Blanc, e tem o papel de fiscalização. Também contribuiu para criação do Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC) e a reativação dos trabalhos em 2020.
Por sua vez, o CMPC reune artistas e profissionais da cultura de diferentes linguagens. Nesse sentido, tem como objetivo pautar o diálogo entre o poder público e a sociedade. Além disso, busca valorizar e garantir o local de fala da classe artística e cultural.
