Funcionários da prefeitura de Ribeirão Pires foram flagrados pela equipe do DiárioRP na tarde desta terça feira (14) sem nenhum equipamento de Proteção Individual (EPI) no telhado do Ginásio Oziris Grecco, localizado dentro do Complexo Ayrton Senna.
Os trabalhadores fazem os serviços de contenção de vazamentos do telhado, que tem cerca de 30 metros de altura e deveriam utilizar equipamentos para a proteção em caso de possíveis acidentes, como uma queda, por exemplo.
No entanto, nenhum dos trabalhadores utilizava sequer capacete. Do lado de fora, ainda era possível ver homens utilizando equipamentos precários como andaimes mantidos na base da ‘gambiarra’, ou seja, sem nenhuma segurança. Em outubro do ano passado, em um caso semelhante, um homem morreu depois de cair do telhado em que realizava reparos.
De acordo com as normas técnicas, o empregadores são obrigados a fornecerem os EPIs a todos os colaboradores e têm que fiscalizar se o funcionário está utilizando corretamente. De acordo com Maria Edith dos Santos, Superintendente de Fiscalização do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura de São Paulo (CREA-SP), as normas foram criadas para evitar o pior: “As Normas Regulamentadoras foram criadas para proteger o empregado durante a execução de seu trabalho. Sendo assim, determinam as condições mínimas de segurança que evitam acidentes ou doenças ocupacionais como LER, quedas e até mortes. Segundo a (NR-6), todo empregador é obrigado a fornecer e promover a fiscalização de EPIs em perfeito estado de conservação e funcionamento a cada atividade, além de assumir a responsabilidade pela higienização e manutenção do EPI”.
Além disso, a representante do CREA informou que deverá oficiar a Prefeitura para regularizar a situação: “Cabe comunicar ao empregador, por ofício, da irregularidade apontada na obra, alertando quanto a necessidade de utilização de EPIs, bem como quanto a obrigatoriedade da fiscalização por parte do mesmo, de seu uso de forma correta”.
Procurada por nossa equipe, a Prefeitura informou que a obra é feita por empresa contratada e que, após nosso contato, solicitou que a empresa cumpra as normas de segurança. No entanto, nossa equipe voltou até o local nesta quarta-feira (15) e os trabalhadores continuavam sem o equipamento necessário. Mas dessa vez, utilizavam capacetes.
