Caso ocorreu em condomínio empresarial na altura do km 39 da Rodovia Índio Tibiriçá e foi registrado na Delegacia de Ribeirão Pires como lesão corporal e crime ambiental.
Foto: Diário de Ribeirão Pires
Um cão da raça Rottweiler morreu após ser contido por policiais militares com o uso de uma pistola de choque (Taser) na madrugada do último dia 11 de julho, em um condomínio empresarial localizado no km 39 da Rodovia Índio Tibiriçá, em Ribeirão Pires. A ocorrência foi registrada na Delegacia de Polícia de Ribeirão Pires como lesão corporal e crime ambiental.
Segundo o boletim de ocorrência, equipes da Polícia Militar foram acionadas pelo COPOM por volta das 0h30 para atender uma ocorrência envolvendo um cachorro agressivo no interior de um condomínio empresarial.
Ao chegarem ao local, os policiais encontraram o animal solto e bastante agressivo. Conforme o registro, o Rottweiler avançou contra a equipe policial que, com o apoio de duas equipes do Corpo de Bombeiros, tentou contê-lo utilizando um cambão. A tentativa, porém, não teve sucesso.
Diante do risco iminente, os policiais utilizaram uma pistola de choque (Taser). O primeiro disparo atingiu o animal, que resistiu aos efeitos da descarga elétrica. Foi necessário aumentar a intensidade da carga e, após a nova descarga, o cão não resistiu e morreu.
Conforme consta no boletim de ocorrência, antes da chegada das equipes de emergência o cachorro já havia atacado três pessoas. Dois funcionários de uma empresa instalada no condomínio sofreram mordidas e foram socorridos à UPA Santa Luzia, onde receberam atendimento médico. Um caminhoneiro que também foi atacado deixou o local antes da chegada da Polícia Militar.
Ainda de acordo com o registro policial, o animal circulava livremente pelo condomínio usando uma coleira, porém nenhum responsável compareceu ao local para reivindicar sua propriedade. Toda a ação foi registrada pelas câmeras corporais dos policiais militares.
Delegado aponta possível abandono do animal
Na análise inicial do caso, a autoridade policial entendeu que os fatos podem configurar o crime de maus-tratos a animais, previsto no artigo 32 da Lei Federal nº 9.605/98, em relação ao proprietário do cão, que até o momento não foi identificado.
Segundo o delegado, há indícios de que o animal tenha sido abandonado, permanecendo solto sem os devidos cuidados, circunstância que teria contribuído para os ataques e as lesões sofridas pelas três vítimas.
Em relação à atuação dos policiais militares, o delegado concluiu que a ação foi amparada pela excludente de ilicitude do estado de necessidade. Conforme a avaliação, os agentes e os bombeiros estavam sob risco iminente de serem atacados por um animal de grande porte e comportamento agressivo, tendo esgotado previamente as tentativas de contenção antes do uso da Taser.
A Polícia Civil segue investigando para identificar o proprietário do Rottweiler e apurar eventual responsabilidade criminal pelo abandono do animal e pelas lesões causadas às vítimas.
