Cidades acompanham o aquecimento da economia estadual e recebem volume maior de recursos; Rio Grande da Serra se destaca com crescimento de 16,2%, superando a média da região.
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Os municípios de Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra iniciaram 2026 com um fôlego extra no orçamento. Segundo dados da Secretaria da Fazenda do Estado, os repasses de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) apresentaram crescimento expressivo nos três primeiros meses do ano, impulsionados pela maior arrecadação estadual e pelo aquecimento da circulação de mercadorias.
Rio Grande da Serra registrou um dos maiores avanços do Grande ABC, com alta de 16,2% nos repasses em comparação ao mesmo período de 2025. Já Ribeirão Pires apresentou um crescimento de 10,4%. Embora os índices sejam positivos, especialistas alertam que o aumento se deve mais à maior arrecadação do Estado como um todo do que a um ganho real de participação das cidades no índice de divisão.
Embora os dados percentuais de crescimento para 2026 indiquem um cenário positivo, os valores nominais exatos (em Reais) dependem da consolidação mensal da Secretaria da Fazenda. Com base no histórico de repasses e na projeção de crescimento de 10,4% para Ribeirão Pires e 16,2% para Rio Grande da Serra, as estimativas de valores para o primeiro trimestre de 2026 são as seguintes:
Estimativa de Repasses (Janeiro a Março de 2026)
| Município | Percentual de Crescimento | Valor Estimado (1º Trimestre) |
| Ribeirão Pires | 10,4% | R$ 29,8 milhões |
| Rio Grande da Serra | 16,2% | R$ 8,2 milhões |
Entenda o Repasse
Por lei, 25% de todo o ICMS arrecadado pelo Governo do Estado de São Paulo deve ser transferido aos municípios. A divisão é feita com base no Índice de Participação dos Municípios (IPM), que utiliza dados econômicos de anos anteriores. Para o cálculo de 2026, por exemplo, o Estado utiliza dados consolidados de 2024.
No total, o governo estadual distribuiu R$ 11,56 bilhões às cidades paulistas no primeiro trimestre deste ano. O desempenho geral das cidades da região ficou ligeiramente abaixo da média estadual, que cresceu 12%, mas os números de Rio Grande da Serra (16,2%) ficaram acima dessa marca.
Impacto nos Serviços Públicos
A chegada desses recursos é fundamental para a manutenção das cidades, uma vez que a Constituição obriga a aplicação mínima de 25% do valor em educação e 15% em saúde. “O impacto para o cidadão depende diretamente da gestão municipal. Maior capacidade econômica deve se refletir em melhores serviços públicos, mas isso depende de como o recurso será aplicado”, afirma o advogado tributarista Alan Chaves, da TGA Advogados.
Com informações do Diário do Grande ABC
