Caso é apurado pela Polícia Civil e Conselho Tutelar.
Foto: Diário de Ribeirão Pires
Mãe com guarda da jovem acusa o genitor de obrigar a filha a dormir com ele, realizar massagens e de proferir xingamentos, o que levou a menor a se automutilar. Caso foi registrado na Polícia Civil e medidas protetivas serão solicitadas.
A Polícia Civil está investigando graves denúncias envolvendo uma adolescente de 16 anos, que teria sofrido violência psicológica e atos libidinosos por parte de seu pai. A denúncia foi formalizada pela mãe da jovem, detentora da guarda definitiva, após a adolescente ser resgatada de um abrigo municipal.
Conforme o relato, a adolescente, que optou por morar com o pai em julho deste ano, foi entregue unilateralmente pelo genitor a um abrigo municipal, em 06 de outubro, sem qualquer comunicação à mãe.
Ao recuperar a filha do abrigo, a mãe tomou conhecimento dos supostos abusos. A menor confidenciou ter sido vítima de intensa violência psicológica, com o pai proferindo ofensas como “feia”, “fedida”, e outros xingamentos. Além dos insultos, a adolescente relatou que, após o término do relacionamento do pai com uma namorada, ele a teria obrigado a dormir com ele. A vítima também mencionou que o genitor passava as mãos em seu corpo, dava tapas em suas nádegas e a obrigava a fazer massagens, alegando que a filha era o motivo da separação e, por isso, deveria “se redimir”.
O impacto emocional da situação foi severo, levando a adolescente a se automutilar, conforme relatado pela mãe às autoridades.
A mãe, acompanhada de advogado, compareceu à delegacia para a notícia dos fatos e informou que solicitará medidas protetivas da Lei Maria da Penha (que engloba a Lei $14.344/2022$, conhecida como Lei Henry Borel) junto à Delegacia da Mulher. Áudios do autor serão anexados ao procedimento policial para instrução do inquérito. A família já providencia acompanhamento psicológico para a adolescente.
A Autoridade Policial responsável determinou a imediata confecção do expediente, a requisição de exame pericial competente para a vítima e a realização de Escuta Especializada da menor junto ao Conselho Tutelar, procedimento fundamental para a coleta de depoimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
A Lei $14.344/2022$ (Lei Henry Borel) estabelece mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente, o que pode ser aplicado no curso das investigações.
