Medida suspende cobrança de taxas dos permissionários, cria comissão especial para apuração dos fatos e autoriza ações emergenciais.
Foto: Diário de Ribeirão Pires
A Prefeitura de Ribeirão Pires decretou situação de emergência nas áreas afetadas pelo desabamento de quiosques no Complexo Turístico Vila do Doce, ocorrido no último sábado (27). O decreto, assinado pelo prefeito Guto Volpi, foi publicado nesta terça-feira (30).
Segundo o documento, a Defesa Civil identificou que o desabamento foi provocado por erosão do solo, conforme laudos técnicos preliminares. A área foi interditada para garantir a segurança de comerciantes, funcionários e visitantes.
Entre as medidas anunciadas está a suspensão temporária da cobrança de taxas de concessão e permissão de uso dos quiosques interditados. O benefício será válido até a liberação da área pela Defesa Civil e o restabelecimento das condições seguras para funcionamento do espaço.
O decreto também institui uma Comissão Especial de Acompanhamento e Apuração (CEAA), formada por representantes do gabinete do prefeito, secretarias municipais, Defesa Civil e da Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Ribeirão Pires (Aciarp). O grupo terá a função de monitorar os trabalhos de recuperação, orientar as ações emergenciais e colaborar na investigação das causas do acidente.
Além disso, o texto autoriza a contratação emergencial de serviços e aquisição de materiais para a execução das obras necessárias. A medida tem validade inicial de 90 dias, podendo ser prorrogada por igual período
