Proposta em análise pretende permitir que candidatos possam aprender a dirigir por conta própria antes de realizar o exame prático
Aulas práticas em autoescola podem deixar de ser obrigatórias. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O governo federal estuda a possibilidade de retirar a obrigatoriedade das aulas de direção ministradas em autoescolas para candidatos à primeira habilitação no Brasil. A proposta em debate pretende flexibilizar o processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), permitindo que os interessados possam aprender a dirigir por meios próprios, realizando apenas a prova prática obrigatória junto ao Detran.
A medida, caso aprovada, alteraria a atual legislação de trânsito, que exige a realização mínima de 20 horas/aula práticas nas autoescolas credenciadas, além do curso teórico e exames médico e psicológico. Segundo integrantes do governo, a intenção é reduzir os custos do processo de habilitação e ampliar o acesso, especialmente para pessoas de baixa renda e de regiões onde há pouca oferta de centros de formação.
A proposta, no entanto, tem gerado debate. Especialistas em trânsito e representantes de autoescolas alertam para possíveis impactos na formação dos condutores e nos índices de acidentes. Eles destacam que a formação técnica com instrutores capacitados é essencial para garantir que o condutor esteja apto a dirigir com segurança.
Entidades favoráveis à mudança defendem que o processo de aprendizagem pode ser feito por familiares ou motoristas experientes, como já ocorre em países europeus, e que a avaliação prática rigorosa pode assegurar a qualificação dos novos condutores.
O projeto ainda está em fase de estudos e não há previsão para que entre em vigor. Qualquer mudança na legislação dependerá de aprovação do Congresso Nacional.
