Moradores da Rua Pietro Dunda se mobiliza contra taxa de esgoto sem rede instalada

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Reunião entre moradores e vereadora Fernanda Henrique discutiu a cobrança da Sabesp e problemas no saneamento básico do bairro

Moradores discutem cobrança considerada injusta. Foto: DiárioRP

Moradores da Rua Pietro Dunda, no bairro Vila Suely, em Ribeirão Pires, se reuniram no último domingo (20) para discutir a cobrança da taxa de esgoto iniciada pela Sabesp a partir de julho. A principal reclamação é de que, mesmo sem a rede coletora instalada no lado de baixo da rua, as contas passaram a incluir o valor do serviço.

Durante a reunião, acompanhada pela equipe do DiárioRP, os moradores relataram valores variados nas faturas: uma moradora afirmou estar pagando R$ 113, outra R$ 54, enquanto alguns recebem apenas a cobrança mínima. Para os moradores, trata-se da cobrança de um serviço inexistente.

A Sabesp afirmar que os imóveis precisam estar preparados para a conexão com a rede de esgoto, todos garantem já terem feito as adequações necessárias. Ainda segundo os moradores, o esgoto da Escola Municipal Monteiro Lobato também é despejado diretamente no ambiente, agravando a situação.

A vereadora Fernanda Henrique participou da reunião e se comprometeu a indicar uma comissão da Câmara de Vereadores para dialogar com a Sabesp, além de buscar o apoio de deputados estaduais, uma vez que a empresa é fiscalizada pelo Governo do Estado de São Paulo.

O DiárioRP recebeu outras reclamações semelhantes de bairros como Jardim Valentina, Ponte Seca, Quarta Divisão e Parque Aliança, indicando que a situação pode ser recorrente em diferentes regiões da cidade.

A reportagem questionou a Sabesp que em nota respondeu:

A Sabesp informa que os imóveis em questão na Rua Pietro Dunda, na Vila Suely, Ribeirão Pires, possuem rede de coleta de esgoto instalada e disponível para conexão na porta desses imóveis. A Companhia está à disposição para fazer a ligação à rede assim que os imóveis tenham as adequações internas necessárias.
Os endereços passaram a ter a aplicação da tarifa de disponibilidade, medida determinada em lei e adotada a imóveis que possuem rede coletora de esgoto disponível na porta, mas não se ligaram a ela. A cobrança da tarifa de disponibilidade de esgoto está prevista na legislação vigente (Lei Federal nº 11.445/2007 e atualizações do Marco Legal do Saneamento) e é aplicada desde 2018 em estados como Rio Grande do Sul, Espírito Santo e Minas Gerais. A cobrança vale tanto a imóveis residenciais quanto comerciais e industriais. Essa medida visa garantir a sustentabilidade do sistema e incentivar a regularização das ligações.
É importante lembrar que o esgoto gerado pelos imóveis que não estão conectados à rede de esgoto da Sabesp pode estar sendo lançado de forma irregular em rios, córregos ou no solo, contribuindo para a poluição e afetando a saúde dos vizinhos e o meio ambiente.
A Sabesp permanece à disposição para orientar os moradores sobre as condições técnicas para a conexão, bem como para prestar esclarecimentos adicionais e apoiar na busca por soluções viáveis. Mais informações sobre a tarifa de disponibilidade podem ser consultadas pelo site: https://www.sabesp.com.br/servicos/para-voce#tarifa-disponibilidade.