Rio Grande da Serra avança em gestão fiscal e Ribeirão Pires fica para trás

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Rio Grande da Serra recebe nota B+ na Capag e pode obter empréstimos com aval da União. Ribeirão Pires, por outro lado, permanece com nota C e não está apta a contrair financiamentos com garantia federal.

Entre os municípios do Grande ABC, apenas Rio Grande da Serra e Mauá conquistaram a nota B+ na Capag (Capacidade de Pagamento), indicador da Secretaria do Tesouro Nacional que avalia a saúde fiscal dos entes federativos. A nota qualifica a cidade para obter empréstimos com garantia da União, incluindo instituições como o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e a CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina).

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Já Ribeirão Pires permanece com nota C, o que a impede de acessar essas linhas de crédito com melhores condições, uma vez que não cumpre todas as metas fiscais estabelecidas pelo Tesouro Nacional.

A Capag funciona como um rating fiscal, classificando estados e municípios com notas de A a D, sendo A a mais alta e D a mais crítica. Apenas entes com notas A e B podem solicitar financiamentos com o respaldo do governo federal.

Em entrevista, o prefeito de Rio Grande da Serra, Akira Auriani (PSB), destacou que a gestão trabalha para elevar ainda mais a nota fiscal do município. “Estamos tomando medidas de contingenciamento de despesas, para que, caso seja necessário, o município consiga acessar linhas de crédito com mais facilidade”, explicou.

Enquanto isso, Ribeirão Pires, sob a gestão do prefeito Guto Volpi (PL), ainda não divulgou quais ações pretende adotar para reverter a classificação negativa. A nota C indica que a cidade não atinge os critérios necessários para garantir o equilíbrio fiscal exigido pelo Ministério da Fazenda.

A melhoria na classificação da Capag é estratégica para as cidades, pois possibilita acesso a recursos para investimentos em infraestrutura, mobilidade, saúde, educação e outras áreas prioritárias da administração pública.