Apesar da existência da Lei Cidade Limpa, criada em 2011 durante o segundo mandato de Clóvis Volpi (PSD), a cidade de Ribeirão Pires voltou a ter diversos anúncios publicitários espalhados e fora dos requisitos obrigatórios e previstos em lei.
O objetvo da lei é manter a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana, visíveis a partir do espaço público. Os anúncios indicativos, utilizados para identificar a atividade comercial, passaram a ser padronizados em tamanho de acordo com a metragem dos prédios. Em caso de descumprimento, é aplicada uma multa no valor de R$ 3.500,00, com acréscimo de R$ 500,00 para cada metro quadrado que exceder os 4,00m².
Isso é o que diz na teoria, pois na prática, está cada vez mais perceptível a presença de anúncios em banners, faixas, placas e papéis em postes e até cavaletes, o que acaba gerando transtornos para os pedestres. Ao que tudo indica, não está sendo realizada a fiscalização de maneira eficiente.
Questionamos a Prefeitura de Ribeirão Pires sobre os anúncios e se os estabelecimentos relatados possuem autorização. Contudo, até o fechamento desta matéria não obtivemos respostas.
