Lei Paulo Gustavo: plano de ação é aprovado e cidade assegura R$ 1 milhão para setor cultural

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O plano de ação de Ribeirão Pires para a Lei Paulo Gustavo foi aprovado pelo Ministério da Cultura. Com isso, a Estância garante repasse de R$1.036.965,27 do Governo Federal e cumpre mais um importante passo para o fortalecimento da cultura e impulsionamento da economia criativa em toda a cidade.

O plano de ação foi elaborado de forma coletiva entre Prefeitura, artistas e produtores culturais da Estância durante encontros formativos e audiências públicas realizadas ao longo das últimas semanas. Após repasse, o recurso será disponibilizado em forma de editais para os artistas e produtores culturais.

“A cultura tem lugar de destaque em Ribeirão Pires. A Lei Paulo Gustavo representa fôlego para o setor, um dos mais afetados pela pandemia do coronavírus. O uso do recurso, as formas de cadastro e tudo relacionado ao tema está sendo tratado com transparência, em construção coletiva com os fazedores da cultura da cidade”, destacou o prefeito Guto Volpi.

Todos os segmentos artísticos poderão ser contemplados com os recursos, sendo 70% do valor repassado ao audiovisual. A verba vai apoiar tanto a criação de novas obras quanto a circulação de manifestações culturais e atividades de economia criativa.

A Lei Paulo Gustavo, regulamentada no início de maio, prevê repasse de R$3,862 bilhões a estados, municípios e o Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem mitigar os efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural.