A Prefeitura de Ribeirão Pires iniciou cronograma de reuniões sobre a Lei Paulo Gustavo. O primeiro encontro, promovido neste sábado, 3 de junho, às 9h, no Anfiteatro Municipal Arquimedes Ribeiro, reuniu artistas e produtores culturais de diversos segmentos e marcou lançamento de formulário de Consulta Pública para que o setor cultural e sociedade civil possam opinar sobre o uso dos recursos referentes à Lei Paulo Gustavo destinados à cidade.
A Consulta Pública poderá ser preenchida até 16 de junho por meio do link: https://forms.gle/jNvxCPRXCKUstZr78.
Para os artistas e fazedores de cultura sem acesso à internet ou que tenham dificuldade no preenchimento de formulários, a Prefeitura disponibilizará, a partir desta segunda-feira, dia 5 de maio, agente de auxílio na EMARP – Escola Municipal de Artes de Ribeirão Pires (Rua Dr. Yutaka Ishihara, 218 – Jd. Pastoril), de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h.
A Prefeitura também disponibiliza endereço de e-mail para a resolução de dúvidas lpg@ribeiraopires.sp.gov.br.
Novas reuniões
Mais dois encontros estão programados junto à comunidade artística ao longo de junho. No dia 10, às 9h, na Câmara Municipal (Rua João Domingues de Oliveira, 12 – Centro), e dia 20, às 19h, novamente no Anfiteatro Municipal Arquimedes Ribeiro.
Lei Paulo Gustavo – A Lei Paulo Gustavo, regulamentada no início de maio, prevê repasse de R$3,862 bilhões a estados, municípios e o Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem mitigar os efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural. É previsto que a Estância seja contemplada com repasse de R$1.036.965,27.
Todos os segmentos poderão ser contemplados com os recursos, sendo 70% do valor repassado ao audiovisual. O restante da verba poderá ser redistribuída às demais manifestações culturais em apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa.
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