A vereadora de Ribeirão Pires, Amanda Nabeshima (PTB), declarou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que não houve gastos durante a campanha eleitoral de 2020. O caso veio à tona através de matéria publicada pelo jornal Diário do Grande ABC.
No entanto, após a publicação da matéria pelo DGABC, uma apuração do DiárioRP, constatou que a vereadora distribuiu panfletos, produziu camisetas customizadas para apoiar sua campanha, além de produzir adesivos personalizados. No entanto, tais gastos não foram declarados ao TSE pela campanha da então candidata. Apesar de ter declarado R$ 100 para gastos na campanha, na prestação de contas não consta nenhum tipo de contratação de serviços, como o de panfletos, camisetas e itens de divulgação.
Caso seja provado que a vereadora gastou alguma quantia sem declaração, mesmo que a prestação de contas já tenha sido aprovada, ela pode ser enquadrada no artigo 30 da Lei nº 9.504/97, configurando Caixa 2, com pena de perda do mandato. Após a diplomação, o prazo para qualquer político ou partido abrir representação é de até 15 dias. Entretanto com a pandemia de Covid-19, o prazo em 2021 se estende até o dia 1° de março.
Segundo o TSE, outros vereadores de Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra também não declararam os gastos de campanha. Não consta os valores desempenhados por Valdir o Gordo (Podemos), Agnaldo de Almeida (PL), Marcos Costa, o Tico (DEM), Marcelo Akira (Podemos), Raimundo Pulú (PSD) e Roberto Contador (Avante). Contudo, estes não possuem registros de distribuição de material de campanha.
Procurado por nossa equipe, o Ministério Público informou que há indícios de irregularidades, mas que o prazo para denúncias já expirou e, que a promotoria só foi informada das possíveis irregularidades pelo jornal. “No caso da vereadora eleita Amanda Nabeshima, o lapso temporal do edital já transcorreu, sem que qualquer notícia sobre irregularidades nas contas de sua campanha tivesse chegado ao conhecimento do Ministério Público Eleitoral, o que só ocorreu na data de ontem”, informou a assessoria do MP. No entanto, partidos políticos ainda podem realizar a denúncia à Justiça Eleitoral até o dia 1º de março.
A equipe do DiárioRP entrou em contato com todos os vereadores citados nesta matéria para questionar sobre a possível irregularidade, mas nenhum deles respondeu aos nossos questionamentos.
