O prefeito de Mauá, Atila Jacomussi (PSB) e o ex-secretário de Governo João Eduardo Gaspar foram presos na manhã da última quinta-feira (13) pela Polícia Federal durante a Operação Prato Feito. Ambos haviam sido presos em maio deste ano e foram soltos em julho. A investigação indica que nove empresas, de diferentes ramos, pagavam propina mensal para o mandatário.

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A juíza federal do Tribunal Regional Federal da 3º Região, Raquel Silveira, também determinou o mandato de busca e apreensão nos gabinetes de 22 dos 23 vereadores da cidade. Após a prisão de Atila, em maio, a Câmara de Vereadores derrubou duas tentativas de impeachment. A última teve apenas um voto favorável à cassação. Além dos gabinetes dos parlamentares, a PF cumpre ainda mandados de busca na Prefeitura de Mauá, na sede da Sama (Saneamento Básico do Município de Mauá) e na casa de Ione Scapinelli, coordenadora da Secretaria de Governo de Mauá, e um no Espírito Santo. No total, são 54 mandados de busca e apreensão.

A operação desta quinta é um desdobramento da operação Prato Feito, que foi deflagrada em maio e investiga desvio de verbas federais destinadas à compra de merenda escolar em três estados (São Paulo, Paraná e Bahia) e no Distrito Federal. Na casa de Gaspar, os investigadores apreenderam documentos, planilhas, listas e manuscritos que indicavam, segundo a PF, a existência de um esquema de corrupção, envolvendo o prefeito Átila Jacomussi, o ex-secretário de governo e 22 dos 23 vereadores da cidade.

Em nota, a defesa de Atila alegou que “estão usando os mesmo argumentos da prisão anterior e por esse motivo vou entrar com reclamação no STF porque aqueles foram afastados pela decisão que há tempos restabeleceu a liberdade”.

Entenda como funcionava o esquema de corrupção, segundo a PF:

Na ação da última quinta, os investigadores apreenderam documentos, planilhas, listas e manuscritos, na casa de Gaspar que indicavam, segundo a PF, a existência de um esquema de corrupção, envolvendo o prefeito Átila Jacomussi, o ex-secretário de governo e 22 dos 23 vereadores da cidade. O gabinete dos 22 parlamentares envolvidos também receberam mandatos de busca e apreensão.

Segundo a PF, nove empresas, de diferentes ramos, que mantêm contratos de prestação de serviço ou de fornecimento de materiais para a Prefeitura, pagavam propina mensalmente a Jacomussi. O ex-secretário redistribuía os valores aos outros integrantes da rede de corrupção. Os valores da propina variavam de 10% a 20% do valor dos contratos. De acordo com o delegado Marcelo Ivo de Carvalho, delegado regional de Investigação e Combate ao Crime Organizado da PF, disse que “o dinheiro, esses 20%, entrava no caixa do esquema e depois era distribuido aos vereadores, aos servidores. Tudo indica que era um mensalinho. Mas o dinheiro que entrava era um percentual dos contratos que as empresas tinham com a prefeitura. Depois que esse dinheiro entrava, ele era distribuído. Aí, cada um tinha uma participação, alguns mais, outros menos, e os valores estão todos discriminados na planilha”. Os escritórios das empresas também são alvo de buscas. Ainda segundo a investigação, as empresas pagavam por apoio e para conseguir contratos superfaturados. Segundo as investigações, entende-se que Atila seguiu prosseguindo com os crimes mesmo após ser solto e ter retornado ao cargo, em setembro deste ano. “Após eles serem reintegrados pelo STF, as investigações prosseguiram, não só por aqueles crimes, mas por mais crimes que estavam sendo praticados e continuavam a ser praticados, envolvendo ao menos 9 empresas e nada menos que 22 dos 23 vereadores”, disse o chefe da delegacia de Combate à Corrupção e Crimes Financeiros da PF, delegado Victor Hugo Rodrigues Alves Ferreira.

A delegada Melissa Maximino Pastor, da Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros (Delecor), pediu o afastamento dos 22 vereadores suspeitos de envolvimento no esquema, mas o pedido foi negado pela juíza federal Raquel Silveira, do Tribunal Regional Federal da 3º Região, que considerou que a medida poderia “causar uma completa situação de ingovernabilidade do município”. Vale destacar que a Câmara derrubou dois pedidos de impeachment por 22 votos a um favorável. 

Todos os investigados responderão pelos crimes de organização criminosa, fraude a licitações e corrupção ativa e passiva, com penas de 1 a 12 anos de prisão.