São Caetano e Rio Grande da Serra entregaram no dia 28 de novembro, cartas de desfiliação do Consórcio Intermunicipal e, no prazo de seis meses, deixarão de fazer parte do colegiado regional. As duas cidades repetem Diadema, que abriu mão de sua cadeira no ano passado.

A saída dos dois municípios já era esperada desde o primeiro semestre. As cartas foram enviadas ao secretário executivo do Consórcio, Tunico Vieira.

A Câmara de São Caetano aprovou, em sessão extraordinária, projeto do prefeito José Auricchio Jr. (PSDB) que autorizava o município a deixar o Consórcio.

Antes disso, em abril deste ano, os vereadores já haviam dado aval à emenda de autoria de Edison Parra (PSB) a projeto de Auricchio – referente aos repasses para subvenções sociais de 2018 – a qual suspendia a contribuição da cidade à entidade, no valor de R$ 1,2 milhão.

A Câmara de Rio Grande da Serra também aprovou a saída do Consórcio em maio, mas o prefeito Gabriel Maranhão (sem partido) só agora deu continuidade aos procedimentos – entregar à entidade a comunicação do desligamento.

“Atualmente, o Consórcio Intermunicipal não possui ações relevantes para o município. Além disso, pode se considerar que perdeu relevância para o desenvolvimento da região, tendo em vista a pouca atuação e força para resolver os problemas dos seis municípios que o compõem”, afirma Aurichio, na justificativa do projeto aprovado pela Câmara na terça-feira.

“O intuito que inspirou a criação do Consórcio (planejar políticas públicas de âmbito regional) sem dúvida é revestido de plausibilidade, mas o repasse do município realizado em favor do Consórcio é muito alto, ultrapassa R$ 1 milhão por ano diante do pouco, ou quase nenhum, retorno”, prossegue Auricchio.

Em nota, o prefeito de Rio Grande da Serra ressaltou que, por meio do trabalho do Consórcio, foi agraciado com diversos programas, entre os quais se destacam a construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e a obtenção de recursos do Programa de Mobilidade Urbana, entre outros.

Porém, entende que a entidade distanciou-se de seu objetivo inicial. “Entre as principais motivações do desligamento (de Rio Grande da Serra) está o descumprimento pela atual gestão do Consórcio de seu princípio basilar, que é a regionalização das ações a serem desenvolvidas, bem como a inexistência de perspectiva futura de reversão do quadro atual”, completa Maranhão.

O Consórcio 

O Consórcio Intermunicipal Grande ABC reúne os municípios do Grande ABC para o planejamento, a articulação e definição de ações de caráter regional.

A entidade foi fundada em 1990 por Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra. Desde 8 de fevereiro de 2010, a entidade passou a ser o primeiro consórcio multissetorial de direito público e natureza autárquica do país. Nesta data, os prefeitos dos sete municípios instalaram a Assembleia Geral nos moldes do Contrato de Consórcio Público.

Procurado pela reportagem, o Consórcio Intermunicipal não se manifestou.