Fiscalização surpresa deflagrada pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) em 12 creches municipais do Grande ABC descobriu série de irregularidades que podem colocar em risco a segurança e saúde das crianças que frequentam as unidades.
Segundo relatório da Corte, durante a auditoria realizada no fim do mês passado, além da falta de AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) em todos os equipamentos, fiscais do órgão encontraram escolas com rachaduras e até mesmo refeitório improvisado em área externa.
Os apontamentos incluem prédios de ensino em Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema e Mauá. A ação do tribunal teve como objetivo averiguar as condições das estruturas públicas conduzidas pelas administrações municipais. Ao todo, 253 creches espalhadas por 215 cidades do Estado foram vistoriadas.
Conforme o relatório do TCE, ainda foi constatada presença de extintor vencido desde 2013 na Emeb Devanir José de Carvalho, em Diadema, além de torneira vazando em unidade de São Bernardo.
A partir das informações coletadas, o TCE diz ter elaborado dossiê com dados segmentados e regionalizados, que será encaminhado aos conselheiros relatores de processos ligados às contas das entidades fiscalizadas.
Caso os apontamentos feitos não sejam corrigidos dentro do prazo estipulado por cada conselheiro, eles poderão resultar na abertura de inquérito civil por parte do MP (Ministério Público) e contribuir para a emissão de parecer desfavorável sobre a prestação de contas dos prefeitos, o que pode conduzir à inelegibilidade.
OUTRO LADO
Por meio de nota, as prefeituras de Santo André, São Bernardo e São Caetano afirmam que serão realizadas vistorias nas unidades citadas para realização de reparos, garantindo, assim, a integridade física de alunos e funcionários das escolas durante a execução de serviços. Mauá e Diadema não retornaram aos contatos.
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