Mais uma vez as redes sociais no Brasil estão na mira da Justiça. Dessa vez o Facebook pode ser bloqueado no país por até 24 horas. Não é por conta de nenhuma investigação da Polícia Federal, como em outras vezes o WhatsApp fora bloqueado, mas devido um perfil falso que teria sido criado para difamar e atacar um candidato a prefeito de Joinville, Santa Catarina.
Segundo a ordem do Juiz Renato Roberge, da Justiça Eleitoral de Joinville, o Facebook, além de retirar a página do ar, deveria fornecer o endereço de IP da conta, além de espaço para defesa do candidato ofendido.
A assessoria da empresa disse que a ordem já foi cumprida e que “Por ora o Facebook não sairá do ar”. No entanto, não ficou claro se o endereço de IP foi revelado à justiça, já que fere um dos regulamentos de privacidade estabelecidos pela rede social.
A sentença, (de bloqueio do Facebook) pode ser cumprida, de acordo com informações de um porta voz da Justiça Eleitoral de Santa Catarina, pois a empresa de Mark Zuckerberg teria acatado a ordem depois do prazo estabelecido.
A ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações), responsável por fazer cumprir essas determinações, não fez nenhum comentário mais profundo sobre o caso, mas que apenas apura as informações. No entanto, em vários meios de comunicação, alguns membros da Agência disseram que a empresa não costuma discutir ordens judiciais. e deu a entender que, caso receba, a notificação será cumprida imediatamente.
