Por Rafael Ventura.
Conselheiros (acima) e suplentes (abaixo) após a posse. (Foto: Rafael Ventura / DiárioRP)
Conselheiros (acima) e suplentes (abaixo) após a posse. (Foto: Rafael Ventura / DiárioRP)

 

Em sessão realizada na noite de ontem na Câmara Municipal de Ribeirão Pires, tomaram posse os novos membros do Conselho de Saúde do Município, que é o responsável por fiscalizar as ações do Executivo na gestão da saúde.

O novo Conselho é formado por 50% dos membros representantes da sociedade civil, 25% dos trabalhadores da área e 25% dos representantes do órgão público.

Diversos representantes da sociedade civil marcaram presença na solenidade, que durou das 19h até as 22 horas. Todos os vereadores da cidade foram convidados para a solenidade, mas apenas dois estiveram presentes: os vereadores Renato Foresto e Hercules, participaram da bancada e discursaram para as mais de 100 pessoas presentes no ato. O vereador Edson Savietto, o Banha, (PDT) chegou a passar pelo local, mas, por motivos desconhecidos, recusou-se a fazer parte da bancada e foi embora.

Para a Secretária da pasta de saúde, Lair Moura, a atuação do Conselho será vital para assegurar o correto trabalho do Executivo:

O Conselho é superimportante. É um fiscal do povo, eu considero muito importante.

No discurso de posse, Willian Domingos, novo presidente do Conselho afirmou que a irá trabalhar duro para fiscalizar o Executivo:

O Conselho não é figurante, é atuante. Vamos participar, de fato, das políticas, fiscalizar se os recursos estão indo para o lugar certo, e participar de qualquer decisão. Somos voluntários e temos responsabilidade. Se acontecer algo errado, é porque o Conselho compactuou. Não vamos permitir. É a hora de colocar o capacete branco e ir na obra fiscalizar.

Foresto aproveitou sua fala para questionar à Secretária Lair Moura sobre o tomógrafo que ainda se encontra na embalagem, dentro da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Santa Luzia; e festejou a posse do novo Conselho:

Antes eu era apenas um para fiscalizar. Agora, com o Conselho de Saúde formado, teremos mais força. Eles podem contar comigo.

 

Irregularidades

Desde de 2005, o Conselho vem atuando de forma irregular, o que chegou a gerar um inquérito administrativo por parte do Ministério Público. Essa é a primeira vez que o Conselho de Saúde Municipal foi oficializado. Na prática, agora, eles podem barrar qualquer ação da Secretaria de Saúde, como negar ou autorizar compras de equipamentos, construções, licitações, entre outros. Antes, isso não acontecia, já que, na irregularidade, a Prefeitura tomava decisões sem consultar os membros do Conselho, o que não será mais possível a partir de agora.