Nova lei autoriza a implantação de ecopontos com caçambas doadas pela iniciativa privada para reduzir o descarte irregular de resíduos e atender, principalmente, famílias de baixa renda.
Lei de autoria do vereador Emílio D’Carvalhos. Foto: Reproduçao
A Prefeitura de Ribeirão Pires instituiu o projeto “Caçamba Social”, um novo programa de ecopontos que tem como objetivo incentivar o descarte correto de resíduos sólidos e entulhos provenientes de pequenas reformas, além de combater o descarte irregular de lixo no município.
A lei do vereador Emílio D’Carvalhos (PSD), aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Guto Volpi (PL), prevê a instalação de caçambas em pontos estratégicos da cidade, especialmente em bairros mais afastados e de maior vulnerabilidade social.
De acordo com a legislação, a Prefeitura está autorizada a receber doações de caçambas da iniciativa privada para ampliar a oferta de locais destinados ao descarte de entulho. Os equipamentos serão instalados em áreas definidas pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e funcionarão como ecopontos para a população.
O programa busca oferecer uma alternativa para que moradores, especialmente famílias de baixa renda que realizam pequenas reformas, possam descartar corretamente os resíduos da construção civil, contribuindo para a limpeza urbana e a preservação do meio ambiente.
A nova legislação também autoriza o município a firmar parcerias com empresas, cooperativas de catadores e entidades da sociedade civil para garantir a destinação ambientalmente adequada dos materiais recicláveis. A medida também poderá incentivar a geração de emprego e renda por meio da reciclagem.
Segundo a lei, caberá ao Poder Executivo regulamentar o funcionamento do programa, definindo critérios para a instalação das caçambas, a utilização dos ecopontos e a operacionalização das parcerias.
Com a implantação da Caçamba Social, a expectativa é reduzir os pontos de descarte clandestino de entulho, melhorar a limpeza dos bairros e ampliar as ações de sustentabilidade em Ribeirão Pires.
