Caso ocorreu na segunda-feira (02/06), por volta das 14h, no bairro Recanto Alpino; facão foi apreendido pela PM e animal veio a óbito após atendimento veterinário.
Caso será investigado como maus-tratos com morte, previsto na Lei 9.605/98. Foto: Proteção Animal
Um homem de 65 anos é investigado por maus-tratos a animais após atingir com um facão um dos três cachorros que, segundo ele, invadiram seu quintal e mataram galinhas de sua criação. O caso ocorreu na tarde de seguda-feira (2), na Rua Piolim, no bairro Monte Alegre, em Rio Grande da Serra.
De acordo com informações registradas em boletim de ocorrência, a Polícia Militar foi acionada via COPOM para atender uma ocorrência de desentendimento entre vizinhos. No local, o tutor das galinhas relatou que os cães pularam o muro de aproximadamente dois metros de sua residência, utilizando uma pilha de telhas como apoio, e atacaram as aves. Ele afirmou ter reagido atingindo um dos cães com o dorso do facão, alegando que a lâmina não estava afiada. Ainda assim, o animal foi gravemente ferido.
A cachorrinha ferida havia acabado de dar à luz e estava em fase de amamentação. Ela foi socorrida por uma vizinha e encaminhada a uma clínica veterinária, onde, segundo laudo, chegou em estado de choque, com perda de sangue significativa e lesão compatível com objeto cortante. Apesar de reagir ao tratamento inicial, o animal apresentou cegueira e entrou em coma durante a madrugada, vindo a óbito na manhã seguinte (03/06).
Filhotes órfãos precisam de cuidados após mãe ser ferida e morta em ataque com facão. Foto: Proteção Animal.
Agora, os filhotes recém-nascidos estão sem a mãe e correm risco de vida. Protetoras de animais estão em busca urgente de uma cadela que esteja amamentando ou de pessoas com experiência e disponibilidade para ajudar a cuidar dos filhotes.
A tutora dos cães alegou que os animais de fato invadiram o quintal do vizinho, mas negou que tenham matado galinhas, sugerindo que roedores poderiam ter assustado as aves. Ela também afirmou que, em ocasiões anteriores, outros cinco cães seus teriam morrido em situações semelhantes envolvendo o mesmo vizinho.
Durante a confusão, um terceiro morador, cunhado da tutora, teria arremessado telhas contra a casa do idoso e feito ameaças verbais. Um dos policiais que atenderam a ocorrência relatou ter ouvido do morador que o autor das ameaças citou envolvimento com facção criminosa para intimidá-lo.
O facão usado foi apreendido e encaminhado à delegacia. A perícia foi acionada para avaliar os danos à residência e as circunstâncias da invasão dos cães. O caso foi registrado como maus-tratos a animais, ameaça e dano, e todas as partes foram ouvidas pela autoridade policial.
A conduta pode ser enquadrada no artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), que trata de maus-tratos a animais. Conforme a Lei nº 14.064/2020, que alterou esse dispositivo, a pena é de 2 a 5 anos de reclusão, multa e proibição da guarda, em casos que resultam na morte do animal – como neste episódio.
O caso foi registrado na Delegacia de Rio Grande da Serra, a Policia Civil investiga o caso.
A reportagem foi encaminhada para o Presidente da Comissão de Proteção Animal da OAB Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, Ong’s de Proteção Animal e autoridades envolvidas na Proteção Animal.
