Moradores que residem na rua Caetano Luppi, na Vila Suíssa, em Ribeirão Pires, correm o risco de serem despejados de suas residências devido a uma ação de reivindicação de posse movida pela EMAE (Empresa Metropolitana de Água e Energia) contra 10 famílias que está em andamento desde 2017.
De acordo com os munícipes que moram no local há décadas, mesmo com toda a documentação em mãos para comprovar que são proprietários dos imóveis e pagando todos os impostos necessários, eles já perderam algumas audiências no decorrer destes anos.
No processo consta que 10 construções invadiram uma área do Reservatório da Represa Billings que seria de propriedade da EMAE. Contudo, os moradores afirmam que até o momento, nenhum documento que vincule a empresa ao terreno foi encontrado. “Todas as casas tem registro de escritura e pagamos o IPTU. Nós vamos até a prefeitura e eles alegam que está tudo certo, mas na Justiça o processo continua correndo” alega uma moradora.
Questionamos a Prefeitura de Ribeirão Pires sobre o ocorrido. O Paço informou que até o momento não foi citada na referida ação judicial, mas as equipes da Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Desenvolvimento Urbano estão à disposição para orientações, mediante apresentação da notificação/intimação ou verificação do caso junto a EMAE.
Já a empresa alegou em nota que entrou com a ação de reintegração de posse das áreas em questão pois as residências foram construídas em uma parte do terreno que é de sua propriedade e fica próximo a represa. Além disso, que a ação visa proteger a parte em questão por se tratar de um dos mais importantes mananciais de abastecimento público de água.
“As ocupações irregulares ocorreram de forma parcial, avançando sobre áreas de titularidade da Empresa. Os processos estão em fase de citação dos ocupantes para manifestação nos autos do processo. Esclarecemos ainda que essa ação de reintegração de posse visa proteger parte da área da represa Billings, um dos mais importantes mananciais de abastecimento público de água da Região Metropolitana de São Paulo” relatou em nota.
