Nesta quinta-feira (09), os integrantes do Conselho Municipal de Cultura realizaram um protesto durante a sessão da Câmara dos Vereadores contra o Projeto de Lei n° 013/2023. O bate-boca se estendeu entre os parlamentares, enquanto os manifestantes pediam suspensão da sessão para que o projeto fosse discutido com o Conselho. A Guarda Civil Municipal precisou ser acionada para manter a ordem.
O projeto tem como objetivo celebrar o termo, concedendo à administração das áreas comerciais do Complexo da Vila do Doce, banheiro público localizado na Praça da Melhor Idade e dos quiosques localizados no calçadão da Rua Padre Marcos Simoni. De acordo com os protestantes, o documento aponta uma possível retirada do palco para a construção de um playground, existem pontos divergentes e que o assunto não foi discutido diretamente com o Conselho.
A presidente do Conselho, Fernanda Henrique, relatou que os integrantes tiveram acesso a informação de que a concessão seria totalmente repassada à ACIARP, privatizando o local, e no projeto cita a demolição do palco central, que é utilizado por artistas, para a construção de um playground. “O palco é dos artistas, o palco é da cultura. Além disso, o Conselho não foi consultado mais uma vez e nem mencionado no projeto, somente o Fundo de Turismo”, disse a presidente.
Segundo o documento, a ACIARP ficaria responsável por executar a administração e investimentos na contratação de profissionais para limpeza e área comum, assim como já ocorre. Pouco antes, a vereadora Márcia da Coletiva de Mulheres (PT), que votou contrário ao projeto, apontou divergências e pediu suspensão da pauta por duas sessões, o que foi recusado. “O Conselho de Turismo não foi ouvido, o Conselho de Cultura não foi ouvido, a população e os artistas não foram ouvidos. Tudo o que a gente pede, é que antes de trazer o projeto, a gente precisa escutar quem vai ser afetado” disse a vereadora.
Os ânimos acabaram ficando aflorados durante a sessão, principalmente entre os parlamentares. O presidente da Câmara, Professor Paulo Cesar, o PC (PL) chegou a discutir com a vereadora Márcia da Coletiva de Mulheres, interrompendo sua fala em diversos momentos. O projeto contou com uma abstenção da vereadora Amanda Nabeshima (PTB), e 15 votos favoráveis.
