Em sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (30), vereadores aprovaram projetos que fortalecem o acolhimento a vítimas de violência, a educação preventiva e o suporte humanizado no parto.
Foto: Diário de Ribeirão Pires
A Câmara Municipal de Ribeirão Pires aprovou, nesta quinta-feira (30), três importantes projetos de lei voltados à proteção, saúde e conscientização das mulheres no município. O pacote legislativo abrange desde o atendimento humanizado em unidades de saúde até a introdução de temas de combate à violência doméstica no ambiente escolar.
Proteção e Acolhimento O programa “Elas Protegidas”, de autoria do vereador Paulo César Ferreira, foi um dos destaques da sessão. A iniciativa visa criar protocolos integrados entre os órgãos públicos para garantir que mulheres em situação de violência doméstica recebam atendimento humanizado e encaminhamento jurídico, psicológico e social. O projeto também prevê a capacitação de servidores para identificar casos e incentivar denúncias.
Educação Preventiva Complementando as ações de segurança, foi aprovado o programa “Maria da Penha nas Escolas”, proposto pelo vereador Emílio D’Carvalhos. O foco é levar palestras, rodas de conversa e capacitação para a comunidade escolar, abordando o respeito aos direitos humanos e a igualdade de gênero. A meta é sensibilizar adolescentes e jovens sobre a Lei Maria da Penha e a importância de denunciar agressões.
Humanização no Parto No campo da saúde, o Legislativo aprovou o projeto que obriga maternidades e hospitais, tanto públicos quanto privados, a permitir a presença de doulas durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato. A proposta, assinada pelos vereadores Edmar Oldani (Edmar da Aerocar) e Matheus Brizotto, garante que a gestante tenha suporte contínuo de uma profissional certificada, sem que isso anule o direito ao acompanhante já previsto por lei federal.
Os textos aprovados seguem agora para a sanção do prefeito Guto Volpi. Uma vez sancionados e publicados no Diário Oficial, as novas diretrizes entram em vigor imediatamente, reforçando a rede de apoio feminino na Estância Turística.
