Dois servidores foram sentenciados a mais de 5 anos de prisão por emitir carteiras de habilitação sem exames entre 2014 e 2015; o esquema gerou prejuízo de R$ 405 mil aos cofres públicos.
Divulgação/Detran
A 2ª Vara Criminal de Ribeirão Pires condenou, na última sexta-feira (20), dois funcionários do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-SP) acusados de liderar um esquema de emissão fraudulenta de Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs). Tiago Santos da Silva e Paulo José da Silva foram sentenciados a cinco anos e cinco meses de reclusão em regime inicial semiaberto, além do pagamento de multa e a perda definitiva de seus cargos públicos. Com informações do G1.
As investigações do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) revelaram que, entre dezembro de 2014 e junho de 2015, a dupla utilizou senhas funcionais e códigos restritos do Exército e da Polícia Militar para liberar 3.983 habilitações. Os beneficiários obtinham o documento sem realizar aulas teóricas, provas práticas ou o pagamento das taxas estaduais obrigatórias. Somente em Ribeirão Pires, a fraude causou um rombo de R$ 405 mil ao erário.
O esquema começou a ser desmantelado em 2015, após denúncias da imprensa que ganharam repercussão nacional quando foi descoberto que um jogador do Corinthians obteve a CNH apenas 20 dias após atingir a maioridade. A investigação posterior da Controladoria do Detran-SP realizou uma varredura completa, resultando no cancelamento de todas as CNHs emitidas irregularmente.
Na sentença, o juiz Guilherme Vieira De Camargo destacou a gravidade da conduta. O promotor do caso, Jonathan Vieira de Azevedo, reforçou que a atuação dos servidores representou uma “grave violação” da segurança no trânsito e dos deveres públicos. Paulo José da Silva já havia sido demitido no ano passado, enquanto Tiago Santos da Silva ainda respondia a processo administrativo, que agora deve culminar em exoneração sumária. O Detran-SP reiterou que colaborou com as investigações e que o sistema de segurança foi aprimorado para evitar que novas fraudes ocorram.
