Mesmo com mandado de segurança que garante transporte escolar adaptado desde a infância, estudante cadeirante está há 16 dias sem frequentar as aulas após mudança de unidade.
Foto: Diário de Ribeirão Pires
Para garantir o direito à educação do filho de 15 anos, a moradora de Ribeirão Pires, Dayana de Souza Lelis Matos, afirma que sempre enfrentou dificuldades, precisando recorrer à Prefeitura e até ao Judiciário. Desde os 7 anos, o estudante, que é cadeirante, possui um mandado de segurança que assegura o transporte escolar especial custeado pelo município. No entanto, após a rematrícula realizada em janeiro, o serviço deixou de ser oferecido. A reportagem é do jornalista George Garcia do Repórter Diário
O adolescente estudava na Escola Valentino Redivo, no Centro Alto, mas, por conta da idade, foi transferido para o Copar (Centro Ocupacional e Profissional Adélia Redivo). Passados 16 dias do início das aulas, o jovem ainda não foi incluído na rota da van que transporta alunos com deficiência.
A mãe relata que as dificuldades acompanham o filho desde o início da vida escolar. “Foram muitos obstáculos. Entrei na Justiça e tenho um mandado de segurança desde que ele tinha 7 anos. Hoje ele está com 15 e sempre foi atendido por causa dessa decisão. Quando fiz a rematrícula, em janeiro, questionei sobre o transporte escolar e não souberam me responder. Pediram para aguardar até segunda-feira (09/02), pois como ele mudou de unidade, precisavam ajustar o itinerário. Na segunda, arrumei ele para a escola e fiquei esperando, mas a van não apareceu. Entrei em contato novamente e pediram para esperar até quinta-feira (19/02), depois do Carnaval. Considero isso uma falta de respeito e de preparo, porque a Secretaria já sabe há anos que ele precisa de transporte especial. Já são 16 dias de aula sem que ele possa comparecer”, afirma Dayana.
A moradora explica que não tem condições de levar o filho do Jardim Caçula, onde reside, até a Avenida Santa Clara, onde fica o Copar. “Quando ele era menor, eu ainda conseguia levá-lo de ônibus intermunicipal, mas agora ficou mais distante. Ele precisa de um transporte adaptado, com espaço para cadeira de rodas, o que é um direito garantido, inclusive por mandado de segurança. Se não resolverem, vou ao Fórum informar que a Prefeitura não está cumprindo a decisão judicial”, completa.
Em nota, a Prefeitura de Ribeirão Pires apresentou versão diferente da relatada pela mãe. Segundo o município, a necessidade de veículo adaptado não foi informada na ficha de solicitação preenchida no ato da matrícula.
“A Secretaria de Educação esclarece que, na ficha de solicitação de transporte escolar preenchida pela responsável no ato da matrícula, não foi informada a necessidade de veículo adaptado. Esse registro é fundamental para que a equipe organize previamente as rotas e destine a van adequada a cada estudante. Assim que a pasta tomou conhecimento da situação específica do aluno, a equipe técnica passou a acompanhar o caso de forma imediata, adotando as providências necessárias para ajustar o atendimento, considerando o novo itinerário e a demanda por transporte adaptado. Não houve, em nenhum momento, negativa de atendimento. A Secretaria já está providenciando a adequação logística para que o serviço seja disponibilizado o mais breve possível, assegurando o retorno do aluno às aulas com a estrutura necessária”, informou a administração municipal.
A reportagem também questionou a Prefeitura sobre o número total de alunos que necessitam de transporte especial e de que forma o atendimento é realizado, mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria.
