Ao longo de 2025, 13 clínicas foram vistoriadas em Ribeirão Pires; ações resultaram em notificações, duas interdições e uma lacração total determinada pelo Ministério Público.
Divulgação/PMETRP
O balanço anual das ações de fiscalização em clínicas de tratamento para dependentes químicos em Ribeirão Pires revela aumento no rigor das inspeções e medidas mais duras contra irregularidades. As operações, realizadas mensalmente, buscaram garantir segurança aos pacientes, regularidade documental e cumprimento das normas sanitárias.
Do total de 13 clínicas vistoriadas ao longo do ano, uma foi interditada e impedida de receber novos pacientes até que regularizasse pendências; outra unidade foi interditada com a orientação de retirar todos os pacientes do local; e uma terceira acabou lacrada integralmente, com ordem de paralisação total das atividades por determinação do Ministério Público.
As ações foram executadas pela Fiscalização de Posturas da Secretaria de Clima, Meio Ambiente e Habitação, pela Vigilância Sanitária da Saúde e pela Guarda Civil Municipal (GCM), com acompanhamento da Promotoria Municipal, representada pelo promotor de Justiça Jonathan Vieira de Azevedo. As inspeções foram intensificadas a partir de fevereiro, com foco na verificação de documentação, condições estruturais e conformidade com a legislação vigente.
Em fevereiro, uma clínica foi notificada e teve a entrada de novos pacientes suspensa até que apresentasse documentos pendentes. Em março, outras três unidades foram notificadas, sendo que uma delas precisou paralisar imediatamente todas as atividades. Durante abril, três clínicas receberam novas notificações, enquanto em maio foram emitidos dois novos alertas para ajustes legais e administrativos.
A fiscalização continuou de forma periódica nos meses seguintes. Em julho, duas clínicas foram novamente notificadas por pendências documentais. Em agosto, a força-tarefa encontrou irregularidades graves em duas unidades, resultando na emissão de Autos de Infração, Interdição e Embargo. Em um desses casos, a unidade foi totalmente lacrada, com interrupção completa das atividades por determinação expressa do Ministério Público.
De acordo com o secretário de Saúde, Clovis Volpi, o trabalho de fiscalização continuará nos próximos meses, com foco na prevenção de irregularidades e na garantia de serviços seguros para pessoas em tratamento. “As ações demonstram o compromisso das autoridades com a garantia de condições adequadas e seguras de atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade, reforçando a necessidade de fiscalização contínua e rigorosa nesse segmento”, afirmou.
