Exame sexológico e escuta especializada foram requisitados pela Polícia
Foto: Divulgação/Polícia Civil
A Polícia Civil abriu inquérito para apurar a denúncia de estupro de vulnerável contra um menino de sete anos, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A denúncia foi apresentada pela avó da criança, que notou lesões após buscá-la na casa de uma cuidadora.
A Polícia Civil iniciou uma investigação para apurar o provável crime de estupro de vulnerável, tendo como vítima uma criança de sete anos. O registro da ocorrência foi realizado pela avó e representante legal do menor, após buscar a criança na residência onde ela era cuidada.
De acordo com o depoimento da representante no boletim de ocorrência, a criança estava sob os cuidados da babá e do esposo dela. O casal cuidava da vítima há vários meses, devido às atividades de trabalho da mãe.
O caso veio à tona quando a avó buscava o neto para irem a um culto religioso. Ao usar o banheiro, a criança se queixou de coceira na região anal. A avó notou a estranheza do sintoma, pois o neto nunca havia apresentado tal queixa. Ao higienizá-lo, verificou vermelhidão no pênis do menor.
Questionada sobre a lesão, a criança revelou que o, esposo da babá, teria manipulado seu órgão genital, fazendo um movimento de “puxasse pra cima e pra baixo”.
Diante dos fatos, a Autoridade Policial responsável deliberou pela imediata confecção do registro policial e solicitou as primeiras medidas investigativas. Entre as providências requisitadas estão o exame sexológico para a vítima, fundamental para a comprovação de conjunção carnal ou de outro ato libidinoso, e a escuta especializada, um procedimento obrigatório e previsto em lei (Lei nº 13.431/2017) para garantir que o depoimento da criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência seja colhido de forma protegida e não revitimizadora. A vítima é informada de ser uma criança autista, o que reforça a necessidade de um cuidado especializado no procedimento da escuta.
A investigação segue sob sigilo por se tratar de criança, a fim de preservar a integridade da vítima e garantir a adequada coleta de provas.
Alerta de Segurança: Como Denunciar Casos de Abuso Sexual Infantil
Diante da gravidade dos crimes de estupro de vulnerável, as autoridades reforçam os canais de denúncia sigilosos e gratuitos. A atenção a sinais como mudanças de comportamento ou queixas de dor é fundamental para proteger as crianças.
Os recentes casos investigados pela Polícia Civil, envolvendo crimes contra crianças, servem como um lembrete contundente da importância da vigilância dos familiares. O abuso sexual infantil é um crime silencioso e, na maioria das vezes, praticado por pessoas de convívio familiar ou próximo à vítima. Por isso, a denúncia imediata é o instrumento mais eficaz para interromper a violência e garantir a proteção dos menores.
Canais de Denúncia Gratuitos e Anônimos
Existem canais oficiais que garantem o sigilo e o encaminhamento correto da denúncia para a investigação e proteção da vítima:
| Canal de Denúncia | Número/Acesso | Descrição |
| Disque 100 | 100 | Canal de Direitos Humanos, atende 24h em todo o Brasil. As denúncias são encaminhadas aos órgãos de proteção (Conselho Tutelar, Polícia e Ministério Público). |
| Conselho Tutelar | 11.4824.8273 – RP | Atende casos de ameaça ou violação de direitos da criança. O contato e o endereço variam conforme o bairro/município. |
| Polícia Militar | 190 | Para situações de emergência ou flagrante, onde a ação policial imediata é necessária. |
| Delegacia de Polícia Civil | Presencial | Registra a ocorrência, instaura inquérito e realiza a investigação criminal. Procure preferencialmente a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), que também atende casos graves envolvendo crianças. |
