A Justiça manteve a prisão preventiva de Artur Gomes da Silva
Foto: Divulgação Polícia Militar do Estado de São Paulo
A Justiça de São Paulo determinou o uso de tornozeleira eletrônica por Kimio Mizukami da Silva, 73 anos, professora aposentada e mãe do auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto, moradores de Ribeirão Pires no condômino Panorama, acusado de chefiar um esquema de corrupção bilionário na Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado. Segundo o Ministério Público (MP), Kimio teria atuado como “laranja” do filho.
A decisão foi tomada após o recebimento da denúncia contra sete investigados, acusados de participação em fraudes que, de acordo com as apurações, movimentaram cerca de R$ 1 bilhão em propinas ligadas à restituição de créditos de ICMS. O caso é um desdobramento da Operação Ícaro, que anteriormente já havia levado à prisão o empresário Sidney Oliveira, dono da Ultrafarma, e o executivo da Fast Shop Mário Otávio Gomes — ambos, porém, não foram denunciados nesta fase.
Réus no processo
Além de Artur e da mãe, também foram denunciados:
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Marcelo de Almeida Gouveia, fiscal da Delegacia Regional Tributária de Osasco;
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Fátima Regina Rizzardi e Maria Hermínia de Jesus Santa Clara, contadoras;
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Celso Éder Gonzaga de Araújo, lobista e operador financeiro;
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Tatiane da Conceição Lopes de Araújo, esposa de Celso.
A Justiça manteve as prisões preventivas de Artur, Marcelo e Celso, bem como a prisão domiciliar de Tatiane. Já Kimio, Fátima e Maria Hermínia terão de usar tornozeleira eletrônica, comparecer mensalmente em juízo, não se ausentar de suas cidades sem autorização judicial e entregar seus passaportes.
Na decisão, o juiz destacou haver “elementos de materialidade e autoria” suficientes para abertura da ação penal. “Pesam contra os réus graves acusações de participação em esquema criminoso”, escreveu.
Relembre como funcionava o esquema
Segundo o MP, auditores da Fazenda ofereciam “assessoria clandestina” a empresas interessadas em recuperar créditos de ICMS. As companhias recebiam informações privilegiadas, tinham seus processos acelerados e pedidos de restituição liberados de forma prioritária, em troca do pagamento de propina.
Apontado como o “cérebro” das fraudes, Artur teria usado uma empresa de fachada em nome da mãe para movimentar os valores ilícitos. A evolução patrimonial de Kimio chamou a atenção dos investigadores: de R$ 411 mil declarados em 2021, ela passou a R$ 46 milhões em 2022 e a R$ 2 bilhões em 2024.
O lobista Celso Éder também teria oferecido serviços a empresas com dívidas tributárias federais. Ele foi preso com R$ 1,2 milhão em espécie, além de dólares, euros, criptomoedas e esmeraldas. Já o fiscal Marcelo de Almeida teria atuado como braço direito de Artur, auxiliando na resolução de pendências e na aceleração de processos. As contadoras Fátima e Maria Hermínia seriam responsáveis pela elaboração técnica dos pedidos fraudulentos.
As defesas dos acusados foram notificadas e terão dez dias para apresentar resposta.
