Regimento interno prevê que vice-presidente ocuparia cargo em caso de afastamento do presidente
Marcelo Lima foi afastado do cargo de prefeito por suspeita de corrupção. Foto: Reprodução
Com o afastamento de Marcelo Lima (Podemos) do cargo de prefeito de São Bernardo, o chefe do executivo de Ribeirão Pires, Guto Volpi (PL), pode assumir a presidência do Consórcio Intermunicipal Grande ABC. O regimento interno da entidade prevê que se o presidente (Marcelo Lima) não ocupar mais a liderança de seu município, o vice-presidente seria instituído automaticamente, que neste caso é o Guto. O Consórcio diz que os prefeitos discutirão os próximos passos e que nada está confirmado. A reportagem é do Diário de Grande ABC
Composto em 2010, o Art.31 do estatuto indica que “o mandato do Presidente cessará automaticamente no caso do eleito não mais ocupar a Chefia do Poder Executivo do Município representado, hipótese em que será sucedido pelo Vice-Presidente do Consórcio.”
O Art.36 também elucida como deve proceder a estrutura da Assembleia Geral. “Compete ao Vice-Presidente substituir o Presidente nas suas ausências, vacâncias e impedimentos.”
Apesar de compor o regimento interno, o Consórcio ainda está receoso sobre o caso. Procurada pelo Diário, a instituição comunicou que “tudo ainda será discutido internamente pelos prefeitos das cidades.” Marcelo Lima assumiu a cadeira em janeiro deste ano.
Em nota, a prefeitura de Ribeirão de Pires diz que Guto Volpi acompanhará as tratativas dos prefeitos e que seguirá o que está previsto no regimento. “O Prefeito de Ribeirão Pires, Guto Volpi, ressalta a importância do diálogo, interação e respeito dentre os Prefeitos do ABC. Sendo assim, acompanhará as tratativas e deliberações dos demais Prefeitos que integram o Consórcio Intermunicipal Grande ABC, preservando o direito ao contraditório e à ampla defesa do Prefeito de São Bernardo do Campo, Marcelo Lima, e respeitando os trâmites previstos no regimento interno da entidade”, diz a nota.
O CONSÓRCIO
Fundado em 1980, o Consórcio Intermunicipal Grande ABC reúne as sete cidades para planejar, articular e firmar projetos e acordos em benefício da região. A instituição é mantida com recursos dos municípios, levando em consideração as receitas orçamentárias de cada pasta.
A Assembleia Geral é constituída pelos sete prefeitos consorciados e realiza uma eleição para presidente e vice-presidente.
OPERAÇÃO ESTAFETA
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (14) a Operação Estafeta, que investiga um esquema de corrupção, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro na Prefeitura de São Bernardo. A ação resultou no afastamento do prefeito Marcelo Lima de suas funções por um ano, além da determinação para que ele use tornozeleira eletrônica.
