Conselheiras tutelares afirmam que têm atendido todas as mães que procuraram o órgão, mas nem todas se enquadram nos critérios do novo decreto. Ministério Público investiga o caso.
Após um mês de mobilização contra o decreto do prefeito Guto Volpi (PL), que restringiu o transporte escolar em Ribeirão Pires, mães de alunos continuam lutando pela revogação da medida. O DiárioRP conversou com as conselheiras tutelares da cidade, que acompanham a situação de perto e relataram um aumento significativo na demanda, não apenas devido ao início do ano letivo e à busca por vagas escolares, mas também aos atendimentos voltados para casos de violência contra crianças e adolescentes. Com o problema do transporte escolar, o volume de atendimentos cresceu ainda mais.
Ribeirão Pires conta com cinco conselheiras tutelares: Lucimara dos Santos, Rita de Cássia, Maria Aparecida Costa, Denise Aparecida e Angela Alves. Elas explicam que todas as mães que procuraram o Conselho em busca de auxílio para garantir o transporte escolar foram recebidas, acolhidas e tiveram suas demandas ouvidas. A documentação necessária foi organizada e protocolada junto à Secretaria de Educação para solicitação do benefício.
As conselheiras ressaltam que algumas famílias que buscam ajuda não se enquadram nos critérios do novo decreto, principalmente em relação à distância mínima exigida para ter direito ao transporte. Além disso, mencionam dificuldades na localização de alguns alunos, pois, em certos casos, os endereços informados não são precisos, o que inviabiliza a cobrança formal pelo transporte.
Em relação à frequência escolar, as conselheiras informam que as escolas têm enviado relatórios sobre alunos que não estão comparecendo às aulas. Informam ainda que para solicitar o transporte, os responsáveis devem inicialmente realizar a inscrição na escola, que encaminha a demanda à Secretaria de Educação. Caso não haja retorno, o Conselho Tutelar pode ser acionado para intermediar a situação.
Elas afirmam que todas as mães que procuraram o Conselho foram atendidas por uma das conselheiras e que, na maioria dos casos, as crianças já tiveram o transporte garantido. O órgão reforça que busca uma solução definitiva para o problema, pois garantir o acesso à educação é um direito fundamental das crianças, criança tem que estar na escola, afirmaram.
O Ministério Público confirmou ao DiárioRP que há uma investigação em andamento sobre o caso. Em nota, informou que “os fatos estão sendo apurados para adoção de providências cabíveis”.
O deputado estadual Luiz Marcolino (PT) denunciou a situação na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), cobrando medidas contra a retirada do transporte. Atualmente, 98 alunos seguem sem acesso ao transporte escolar em Ribeirão Pires.
