A vereadora Márcia Gomes, da Coletiva de Mulheres (PT), apresentou um projeto de lei que estabelece diretrizes para o enfrentamento à violência contra a mulher e o atendimento às vítimas em Ribeirão Pires. Aprovado em primeira votação pela Câmara Municipal nesta quinta-feira (28), o texto ainda passará por uma segunda votação antes de ser enviado para sanção do prefeito Guto Volpi (PL).
O projeto prevê a implementação de um protocolo de atendimento integrado para diferentes serviços públicos, como saúde, segurança, assistência social e educação, além de organizações da sociedade civil. Segundo a proposta, essas “portas de entrada” funcionarão como uma rede de proteção social às mulheres, especialmente às que vivem em situação de vulnerabilidade ou de rua.
Márcia Gomes destacou a importância do projeto, apontando que o fluxo de atendimento foi elaborado com base nos trajetos percorridos por vítimas em busca de acolhimento. “Esse fluxo descreve os papéis de cada componente da rede de proteção, garantindo acolhimento, proteção e garantia dos direitos das mulheres”, afirmou.
Em discurso, a vereadora reforçou a urgência de medidas para combater a violência de gênero na cidade. “A cada 10 minutos, uma mulher é morta pelo simples fato de ser mulher. Não temos uma rede de enfrentamento ativa na cidade. Precisamos que esse fluxo de atendimento funcione, e espero que o prefeito sancione esse projeto após a segunda votação.”
Caso seja aprovado, o projeto obrigará as instituições do Poder Público Municipal a seguir os protocolos estabelecidos, promovendo qualificação de servidores e procedimentos específicos para atendimento às vítimas.
.jpg)
