Nesta quarta-feira (28), a Justiça determinou que o vereador Marcelo Akira Nagashima (Podemos) mude seu nome de urna, Akira do Povo, na campanha a prefeito de Rio Grande da Serra. Ele terá dois dias para apresentar uma alternativa, sob risco do próprio Judiciário definir. As informações são do DGABC.
A solicitação, feita pelo candidato a prefeito, Akira Auriani (PSB), foi aceita pelo juiz Andre Luiz Rodrigo do Padro Norcia, da 382ª Zona Eleitoral. No pedido, Auriani teme que o eleito faça confusão entre um e outro.
“Nas eleições para cargos majoritários ou proporcionais em que se verifique homonímia, os partidos ou coligações deverão identificar na propaganda eleitoral, de forma incontrastável, suas candidaturas, de modo a não estabelecer dúvida nem causar confusão na mente do eleitor. Assim, na urna também não poderá ser utilizado nome para confundir o eleitor. Portanto, como o nome Akira do Povo pode levar a erro o eleitorado, apresentando potencial para confundir, sob todos os aspectos, a mente do eleitor, e, com isso, viciar as eleições, não podendo ser utilizado”, decidiu Norcia.
Ainda no despacho, o magistrado lembrou que o candidato do PSB, cujo nome de batismo é Ricardo Akira Ono Auriani, já se apresentou como Akira Auriani no pleito para Prefeitura de Rio Grande da Serra em 2020. “possuindo preferência na sua utilização, já que concorreu para o mesmo cargo em eleições passadas”. Akira do Povo alegou, em sua defesa, que é conhecido assim no exercício do cargo de vereador da cidade e “que não há homonímia ao caso, já que o nome seria Akira do Povo” – o juiz, todavia, não se convenceu da argumentação.
