No mês que é celebrado o Dia Internacional das Mulheres, o número de denúncias vem aumentando em Ribeirão Pires e na região do Grande ABC. No último ano, as denúncias aumentaram em 61,5% somente no município. Os dados são da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, do Ministério dos Direitos, que leva em consideração os registros através do disque 100 e 180), bem como da Coordenadoria de Mulheres de Ribeirão Pires, através da SAPIS (Secretaria de Assistência, Participação e Inclusão Social.
De acordo com as informações, em 2021 o município registrou 26 denúncias oficiais. Em 2022, o número subiu para 42 queixas. Já de acordo com os indicadores da Coordenadoria de Mulheres, elas realizaram no total 145 atendimentos no último ano. Destes, 37 eram casos novos. Em 2023, até o momento, foram registradas cinco denúncias.
Os registros também apontam que o maior número de violência registrada no último ano foi a doméstica (marital) com 113 casos. Em seguida aparece orientação de gênero com 13 registros, violência intrafamiliar com 10 e violência sexual com nove. A faixa etária também varia, com maior incidência entre jovens de 18 a 29 anos e adultos entre 30 a 50 anos, que registra o maior número com 104 atendimentos. Neste ano, os registros de violência sexual na Estância já alcançam 27 casos oficializados.
Além disso, separando por bairros, a região do Centro é a que concentra o maior número de casos com 60 no total. Logo após, aparece Ouro Fino registrando 42 atendimentos, Quarta Divisão com 24 e Jardim Caçula com 19. A média é de pelo menos dois Boletins de Ocorrência sendo registrados por dia (tanto na Delegacia quanto On-line), envolvendo outros bairros da região. Ainda assim, os números podem não representar a média de casos, levando em consideração as ocorrências não registradas pelas vítimas.
Como agir
Em casos de violência, para ajudar na detenção do agressor, é importante que a vítima junte provas (como mensagens e fotos) para que medidas protetivas sejam adotadas. De acordo com a Lei Maria da Penha, após o registro, a autoridade policial deverá remeter em até 48 anos o pedido ao juiz. Caso o acusado descumpra a decisão judicial, pode sofrer de três meses a dois anos de prisão.
Além disso, existe na Estância a Patrulha Maria da Penha e o Aplicativo Ana, administrados pela Guarda Civil Municipal. A região também conta com o Projeto Girassol – iniciativa do Ministério Público de São Paulo, OAB de Ribeirão Pires e Coordenadoria de Mulheres, bem como casas de acolhida voltadas para mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
