Um protesto de ambientalistas do MDV (Movimento em Defesa da Vida do ABC) em frente a uma obra na avenida José Belo, na Vila Conde Siciliano, em Rio Grande da Serra, terminou em bate-boca e agressões físicas. O caso aconteceu no último final de semana, e os ambientalistas protestavam contra supostas irregularidades e desmatamento na cidade.
Durante as manifestações, representantes da empresa Pacheco e Silva Comércio de Veículos, responsável pelo aterramento de parte da área, alegaram que os protestantes quebraram telhas no local, o que teria iniciado a confusão. Já os ambientalistas levaram à polícia imagens que mostram terem sido vítimas de agressões com socos e pontapés. Uma mulher chegou a ser agredida com um soco no rosto e jogada no solo, bem como teria tido o celular destruído por um homem que acompanhava o empresário. Um segundo rapaz que estava gravando o protesto também chegou a ser agredido. Após registro da ocorrência e coleta dos depoimentos, as vítimas realizaram exames de corpo de delito junto ao Instituto Médico Legal (IML).
O vereador Marcelo Akira (Podemos), que estava presente no momento das manifestações a convite do MDV, tentou intervir durante as agressões. Contudo, no dia seguinte o empresário, dono da obra, esteve em sua residência acompanhado de outro homem cobrando uma fatura de R$ 1,2 mil da reposição das telhas quebradas. Em entrevista ao Repórter Diário, Akira alegou que se sentiu intimidado após a visita e soube que o empresário teria passado em seu comércio e tirado fotos do seu alvará de funcionamento. “Minha família está com medo pois moramos em um lugar ermo, longe do Centro da cidade. Eu temo pela minha segurança, por isso gravei a conversa que ele teve comigo na minha casa me acusando de quebrar as telhas. A única arma que a gente tem em nossa defesa é gravar tudo”, disse o parlamentar. Ele também afirmou que o protesto ocorreu de forma pacífica e ninguém quebrou os objetos.
Até o momento, pelo menos três boletins foram registrados. A polícia informou que o caso foi registrado como lesão corporal, dano e ameaça na Delegacia de Ribeirão Pires, sendo encaminhado à Delegacia de Rio Grande da Serra. Além disso, um celular danificado foi apreendido.
Cetesb e prefeitura afirmam legalidade das obras
A prefeitura de Rio Grande da Serra e a Cetesb informaram que o obra está dentro da legalidade. Em nota, o Paço alegou que realiza a fiscalização regularmente no local da obra, e que qualquer irregularidade ou desvio dos projetos serão severamente punidos.
Já a Cetesb informou que a existe um Alvará de Licença em Área de Proteção de Mananciais (APM) e Autorização para Supressão de Vegetação Nativa, contendo exigências de manutenção de área vegetada em, no mínimo, 88% da área de cada lote. Além disso, que até o momento não há autuação da empresa por conta de irregularidades. “Até o momento, não há qualquer autuação da CETESB por irregularidades cometidas. Ressaltamos que as inspeções são rotineiras para acompanhamento das atividades licenciadas (construção de três galpões) e o órgão ambiental municipal também deve realizar vistorias para acompanhamento das obras, já que cabe ao município o licenciamento e a fiscalização de novas ocupações em APRM-Billings. Informamos, ainda, que a CETESB não tem conhecimento de ações irregulares efetuadas no local, considerando o licenciamento existente e sobre incidente com manifestantes no último dia 17. Reforçamos que há um acompanhamento regular e frequente das obras e, caso necessário, serão tomadas as devidas medidas legais para regularizar a atividade”, concluiu.
