No último final de semana, o governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), anunciou corte no tributo do botijão de gás de 13kg. Após redução da alíquota do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), o preço deve ficar R$ 3,38 mais barato em todo o Estado.
Nesse sentido, a mudança passa a valer imediatamente. “Trata-se de mais um esforço do governo para minimizar os efeitos da inflação, que afeta diretamente o bolso das famílias de baixa renda”, justificou a gestão tucana em nota encaminhada à imprensa. A partir de agora, o repasse dos novos preços ao consumidor depende das revendedoras.
De acordo com a pesquisa da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), na região do Grande ABC o preço do botijão no último mês varia de R$ 89,99 (em Mauá), a R$ 144,99 (em São Bernardo).
O valor referente ao ICMS no botijão de gás de 13 kg saiu de R$ 13,30 para R$ 9,92, o que levou a Secretaria de Estado da Fazenda a calcular que o produto deve ficar R$ 3,38 mais barato nas revendedoras paulistas. No Grande ABC, caso o desconto seja repassado integralmente, o custo ficará entre R$ 86,61 e R$ 141,61.
Ao reduzir a incidência do ICMS, uma imposição da legislação brasileira que estabeleceu teto de 18% deste tributo sobre o gás e outros combustíveis, o governo do Estado calcula um impacto de R$ 853 milhões em valores anuais nas receitas paulistas – o governo federal estuda a possibilidade de compensar as perdas causadas pelo corte fiscal.
