A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), criou um código para identificar ligações de serviços de telemarketing. O código 0303 aparecerá no inicio das ligações que ofertam produtos ou serviços.
Nesse sentido, a agência alega que o objetivo da ação é facilitar a identificação das chamadas de telemarketing ativo. O prazo para implementação é de 90 dias para as prestadoras de telefonia móvel e de 180 dias para operadoras de telefonia fixa.
De acordo com a Anatel, telemarketing ativo tem a ver com a oferta de produtos ou serviços, através das ligações ou mensagens telefônicas (gravadas ou não). O código 0303 será de uso exclusivo e obrigatório para essa prática, e as operadores de telefonia fixa e móvel têm de permiir a identificação desse número de forma clara para o usuário. Do mesmo modo, as operadoras ficarão responsáveis por impedir o uso indevido do código, de modo que fuja das regras da agência. Além disso, as operadoras deverão bloquear de forma preventiva as chamadas de telemarketing ativo, caso o consumidor peça.
No entanto, empresas que solicitam doações ou realizam cobranças ficaram de fora, sendo consideradas uma excessão e não sendo necessário o uso do código. A Anatel alega que está estudando adotar o código para SMS, WhatsApp e ligações via Voz sobre Protocolo de Internet (Volp).
