O governador do Estado de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou nesta quarta-feira (08), que encaminhou um ofício ao Ministério da Saúde para que o órgão adote a obrigatoriedade da apresentação do comprovante de vacinação. O político alegou que adotará a medida no estado, caso o governo federal não aprove a mesma até a próxima quarta-feira (15).
Nesse sentido, a iniciativa orientada pelos especialistas do Comitê Cientifício da Covid-19 no Estado, tem como objetivo cobrar o comprovante de vacina para viajantes que chegam ao Brasil. O Estado conta com os três aeroportos mais movimentados do país – Cumbica, Viracopos e Congonhas – recebendo um terço dos voos caseiros e dois terços do total de voos internacionais. Dessa forma, o estado alega que a medida se torna ainda mais importante, levando em consideração a nova variante Ômicron. A vigilância dos portos e aeroportos estão sob responsabilidade do Governo Federal. No entanto, o presidente Jair Bolsonaro (PL) informou que não adotará a medida, alegando ser uma restrição à liberdade.
Além disso, o Comitê Científico também considera a obrigatoriedade da apresentação de teste PCR negativo válido por 48 horas, ou teste antígeno negativo válido por 24 horas.
Por fim, estas recomendações já vêm sendo orientada em notas técnicas emitidas pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) com o objetivo de estabelecer uma nova política de fronteiras e de restrições, alinhada as medidas de outros países, que requerem certificados de vacinação contra COVID-19 para o ingresso em seus territórios, bem como a realização de testagens.
