A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou nesta quinta-feira (10), as regras que autorizam o uso emergencial de vacinas experimentais contra o coronavírus.
A autorização para uso de vacinas poderá ser concedida desde que sejam cumpridos requisitos estabelecidos de segurança, qualidade e eficácia. Com isso, vacinas no Brasil podem entrar em uso emergencial mesmo sem todo o processo de registro. De acordo com a agência reguladora, ainda não há pedidos em caráter emergencial.
Segundo o Instituto Butantan, o órgão solicitará à Anvisa o uso emergencial da vacina Coronavac, desenvolvida em parceria com a Sinovac. O instituto ainda não enviou a solicitação para Anvisa.
Caso aprovada a solicitação, a Anvisa dará o registro temporário, que permite a aplicação de doses da vacina em públicos específicos, seguindo definição das autoridades sanitárias. Esse tipo de permissão não substitui o registro sanitário no Brasil, condição necessária para venda de vacinas e aplicação em toda a população.
